Por Kleber Karpov
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (01/Dez), uma resolução que reformula o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal alteração consiste no fim da obrigatoriedade de matrícula em Centros de Formação de Condutores (autoescolas) para a realização dos exames oficiais.
Redução de custos e burocracia
O Ministério dos Transportes estima que as novas diretrizes devem reduzir o custo total do documento em até 80%. A abertura do processo poderá ocorrer de forma digital, por meio do site da pasta ou do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), sem intermediários.
O governo deve disponibilizar todo o conteúdo teórico gratuitamente em ambiente virtual. O candidato mantém a opção de realizar o estudo presencialmente em instituições credenciadas, caso prefira o método tradicional.
Mudanças nas aulas práticas
A carga horária mínima para a prática de direção veicular deve cair das atuais 20 horas-aula para apenas duas horas. A norma permite que o candidato utilize veículo próprio para o aprendizado e contrate instrutores autônomos para o treinamento.
Os profissionais independentes devem possuir credenciamento nos departamentos estaduais de trânsito (Detrans) e passarão por fiscalização padronizada nacionalmente. A identificação e o controle desses instrutores devem ser integrados à base de dados da CDT.
Manutenção dos exames
Apesar da flexibilização no aprendizado, a aprovação nas provas teórica e prática permanece como requisito indispensável para a habilitação. Etapas como a coleta de biometria e os exames médicos e psicológicos devem continuar a ser realizados presencialmente nas unidades de trânsito.
As novas regras entram em vigor a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU).
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
