Por Kleber Karpov
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) abriu, nesta quarta-feira (15), uma consulta pública sobre a minuta de resolução que estabelece diretrizes para a prescrição de medicamentos por enfermeiros. A proposta, que ficará disponível para contribuições até o dia 5 de novembro, visa fortalecer a autonomia técnica da categoria e padronizar critérios que garantam a segurança e a eficiência do cuidado prestado à população.
Prática respaldada em lei
A prescrição de medicamentos por enfermeiros é uma atribuição prevista na Lei nº 7.498/1986, que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem. A prática é permitida no âmbito de programas de saúde pública e em conformidade com protocolos institucionais, sendo considerada uma ferramenta segura e cientificamente respaldada para ampliar o acesso da população a tratamentos e fortalecer a cobertura assistencial no país.
A minuta em discussão busca aprimorar as diretrizes para essa atuação, consolidando uma regulamentação que dialogue com as necessidades atuais do sistema de saúde. O objetivo é assegurar que a prescrição ocorra de forma padronizada e alinhada às melhores práticas assistenciais.
Participação da categoria
O primeiro-secretário do Cofen e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) que analisa a proposta, Vencelau Pantoja, destacou a importância da participação dos profissionais na construção da norma.
“A consulta pública é um instrumento democrático essencial para que a categoria participe da construção de normas que impactam diretamente o exercício profissional. A contribuição dos enfermeiros e enfermeiras de todo o país será fundamental para aprimorar o texto e consolidar uma regulamentação sólida, que valorize a autonomia e a responsabilidade técnica da Enfermagem”, afirmou Pantoja.
Profissionais de Enfermagem, instituições de saúde, acadêmicos e demais interessados podem enviar suas contribuições por meio da plataforma de consultas públicas do Cofen.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
