Por Kleber Karpov
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta segunda-feira (09/Fev), o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nova suposta vítima foi ouvida pela Corregedoria Nacional de Justiça, que instaurou uma reclamação disciplinar para investigar os fatos. O procedimento tramita sob segredo de Justiça para preservar as investigações e os envolvidos.
A primeira denúncia contra o magistrado, de 68 anos, foi formalizada na semana passada por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos de Buzzi. De acordo com o relato, o ministro teria tentado agarrá-la durante um banho de mar no mês de janeiro. O episódio ocorreu em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, onde o magistrado passava férias com a família da denunciante.
Após a divulgação da primeira acusação, o Superior Tribunal de Justiça abriu uma sindicância interna para apurar a conduta do ministro. Marco Buzzi apresentou atestado médico e encontra-se afastado de suas funções jurisdicionais no tribunal para tratamento de saúde. A acumulação de denúncias no CNJ pode resultar em sanções administrativas que variam de advertência à aposentadoria compulsória, caso as irregularidades sejam comprovadas.
O que diz a defesa
Em nota oficial, os advogados Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila, responsáveis pela defesa do magistrado, negaram veementemente o cometimento de qualquer ato impróprio. A defesa afirmou que ainda não obteve acesso integral aos procedimentos instaurados no Conselho Nacional de Justiça, mas sustenta que a inocência de Buzzi será demonstrada ao longo do processo.
O caso gera repercussão nos tribunais superiores em Brasília, reforçando o debate sobre a ética na magistratura e o rigor das apurações disciplinares. O CNJ deve seguir com a colheita de depoimentos e análise de provas antes de submeter o relatório final ao plenário. Até o momento, o ministro permanece sob licença médica, enquanto as investigações seguem os protocolos estabelecidos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
