Por Marco Túlio Alencar
A Câmara Legislativa realizará, nesta quarta-feira (1º), a primeira sessão ordinária da 9ª Legislatura, inaugurada no início deste ano com a posse dos 24 deputados distritais eleitos para 2023-2026. A sessão ordinária de amanhã será aberta às 15h, no plenário da Casa, e terá caráter solene. É prevista a presença da governadora em exercício, Celina Leão, que lerá a tradicional mensagem do Executivo, que trata sobre o relacionamento entre os dois poderes.
Os trabalhos do Legislativo local começam com a expectativa pela escolha do presidente, vice-presidente e relator da CPI dos Atos Democráticos, requerida pela unanimidade dos distritais. Após reunião da mesa Diretora nesta segunda-feira (31), ficou acordado que a definição sobre quais parlamentares vão ocupar os postos-chave na investigação vai começar logo após os pronunciamentos em plenário. Antes da escolha dos nomes, serão lidas as indicações feitas pelos blocos parlamentares. A CPI será composta por sete parlamentares.
Início antecipado
Embora a abertura dos trabalhos parlamentares esteja prevista para ocorrer somente em 1º de fevereiro, devido aos acontecimentos do dia 8 de janeiro passado, que culminaram com a destruição de prédios que abrigam os Poderes da República, a Câmara Legislativa já se reuniu, extraordinariamente, duas vezes este ano.
Na primeira ocasião, no dia seguinte às cenas de vandalismo, o plenário discutiu a crise desencadeada pelos atos antidemocráticos, como a intervenção na segurança pública do DF e o afastamento do governador Ibaneis Rocha. Durante a sessão, também foi debatida a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito. No dia 18 passado, os deputados distritais voltaram a se encontrar para a leitura do requerimento da CPI, passo que precede o começo da investigação, segundo a legislação.
Conforme o Regimento Interno da CLDF, na primeira sessão plenária de cada Sessão Legislativa – período de atividade anual – de uma Legislatura (que dura, ao todo, quatro anos), não há Ordem do Dia, como é chamada a pauta de projetos e demais proposições que serão apreciadas pelos deputados distritais. Ou seja, de acordo com a norma, as votações somente terão início a partir da sessão de quinta-feira (2).
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