Aprovado na noite de terça (18), no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Projeto de Lei Nº 348/2011, de autoria da deputada Luzia de Paula (Rede), estabelece ações de gerenciamento e trata de processos de outorga de direito e uso de captação de águas, visando à proteção dos aquíferos.
O PL contribuirá, de forma efetiva, para dotar o DF de um poderoso instrumento de política de conservação e utilização de suas águas subterrâneas, a exemplo do que ocorre nos Estados de São Paulo e Pernambuco, os únicos da Federação que, até agora, dispõem de legislação específica sobre o tema.
“O projeto é rico no cuidado ambiental e trata da preservação das águas subterrâneas no DF. A poluição das águas ocasiona prejuízo à saúde, à segurança e ao bem-estar, além de causar danos à flora e à fauna. Uma curiosidade, o Aquífero Guarani é o maior das Américas e nasce no DF. O foco do projeto é a qualidade de vida dos moradores”, finaliza Luzia de Paula.
O Projeto de Lei segue para sanção do Governador Rodrigo Rollemberg.
