Por Kleber Karpov
A governadora do DF, Celina Leão (Progressistas), encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta terça-feira (28/Abr), um projeto de lei em regime de urgência que autoriza a adesão a um programa federal para subsidiar o diesel. A medida, assinada por Celina Leão, prevê uma cooperação financeira com a União com o objetivo de reduzir o preço do combustível e mitigar impactos econômicos na capital.
A proposta estabelece que o Distrito Federal contribuirá com R$ 0,60 por litro de diesel, valor que será complementado pela União no mesmo montante. O subsídio totalizará R$ 1,20 por litro, visando a estabilização dos preços para o consumidor final. A governadora Celina Leão defendeu a iniciativa como uma estratégia para conter o aumento de tarifas.
“A nossa ideia é fazer a adesão à MP e, tendo isso validado, essa será mais uma estratégia importante que tomamos para diminuir o aumento de tarifas do preço do óleo diesel aqui no DF”, disse Celina Leão.
A participação do DF no programa tem um limite financeiro de aproximadamente R$ 11,6 milhões. Este valor foi calculado com base no consumo proporcional do combustível no território. Segundo o projeto, os recursos aportados pelo GDF poderão ser compensados por meio de transferências federais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Estabilidade do mercado
O projeto permite a participação do DF no Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, instituído pela medida provisória federal nº 1.349/26. A adesão é vista como fundamental pela Secretaria de Economia (Seec-DF) para garantir o funcionamento do mecanismo de subvenção no mercado local.
O secretário de Economia, Valdivino Oliveira, destacou a necessidade da aprovação para assegurar a continuidade do abastecimento. A medida, se aprovada, não configurará renúncia de receita, sendo classificada como despesa pública orçamentária.
“Ressalto que a adesão é condição necessária para garantir que os importadores e distribuidores de óleo diesel destinado ao território do Distrito Federal recebam a subvenção em sua plenitude, assegurando a paridade de preços e a continuidade do abastecimento local”, destacou Oliveira.
Impacto econômico e setorial
O diesel é considerado um insumo essencial para a economia, impactando diretamente o transporte de cargas, o abastecimento urbano e diversos serviços. A estabilidade no preço e no fornecimento do combustível tem reflexos diretos no custo final de produtos e na contenção de pressões inflacionárias.
A iniciativa do GDF alinha-se a um esforço nacional de cooperação entre União e estados para prevenir crises de abastecimento em setores estratégicos. A proposta agora aguarda apreciação dos deputados na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
