Audiência pública pode servir para se discutir, com profundidade, causas, efeitos e consequências da conversão do HBDF em instituto
Por Kleber Karpov
Servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), entidades e usuários da saúde pública do DF voltam a se reunir, a partir das 15h30 da tarde desta segunda-feira (10/Abr), na Câmara Legislativa do DF (CLDF), para discutir o Projeto de Lei (PL) 1.486/2017, que institui o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF).
Essa será a segunda audiência pública, requerida pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da CLDF para tratar do tema, a pedido do deputado distrital, Raimundo Ribeiro (PPS), durante reunião da CESC, na última quarta-feira (5/Abr). Na avaliação do parlamentar é imprescindível que ocorra uma ampla discussão sobre o PL do IHBDF.
Dúvidas
Em outra audiência pública na CLDF (23/Mar), enquanto o governo defendeu que o IHBDF tem por finalidade, apenas a descentralização administrativa do Hospital de Base, as entidades sindicais foram enfáticas ao apontar que o instituto é uma Organização Social (OS) disfarçada.
Porém, chamou atenção o questionamento da presidente da Associação dos Auditores do TCU, Luciene Pereira, que apresentou dados comparativos entre a rede Sarah Kubitscheck e o HBDF.
Luciene demonstrou, por exemplo que enquanto o Sarah tem um orçamento anual de quase R$ 1 bi, com realização de 174 mil consultas anuais e seis mil cirurgias, o Hospital de Base trabalha com um orçamento de R$ 550 milhões, realiza 376 mil consultas e quase dez mil cirurgias anuais. Para a auditora, se trata de realidades distintas e “a comparação é falaciosa”.
Em entrevista ao SindMédicoTV (28/Mar), Luciene apontou outros problemas graves que podem ocorrer caso a CLDF aprove a instituição do HBDF.
“Se criarem esse Instituto, significa que ele não faz mais parte da administração do Distrito Federal. E o que acontece se isso for levado adiante? O que nós temos é que, na alta e média complexidade na rede distrital, eu não vou ter mais uma atuação pública. Ou seja, eu jogo para o setor privado, a alta e média complexidade, que são procedimentos, os mais caros, e que tem o interesse econômico por trás. Por que, qual clínica não quer vender hemodiálise, tratamento de câncer para o Distrito Federal e ter uma receita certa todos os meses com os planos de saúde passando as dificuldades que tem? É preciso ver que interesse tem por trás.”, questionou.
Memorial
As entidades sindicais apresentaram um Memorial, durante reunião realizada na CLDF (4/Abr), em que apontam diversos pontos controversos do PL do IHBDF. A versão final do documento deverá ser apresentada aos parlamentares, durante a audiência pública.
