O Tribunal de Contas do Distrito Federal realiza uma auditoria para avaliar os serviços de endoscopia da rede pública de saúde do Distrito Federal. A fiscalização apontou que é insuficiente a oferta desses exames, que são a principal forma de detecção de alterações e doenças em órgãos como o esôfago, o estômago, o duodeno e o intestino.
Durante a análise realizada no âmbito do processo 00600-00005327/2022-13, o TCDF encontrou déficit de profissionais capacitados para realizar esse tipo de exame; falta de equipamentos necessários; além de ausência de salas adequadas, medicamentos e suprimentos para a realização dos procedimentos.
O relatório prévio também apontou que há falhas, por parte da Secretaria de Estado de Saúde (SES/DF), na contabilização da demanda (atendida e reprimida) tanto de endoscopia respiratória (para avaliação das vias aéreas), quanto de endoscopia digestiva alta e baixa (EDA e EDB). Também foram encontrados problemas no monitoramento dos agendamentos de exames endoscópicos da rede pública de saúde do DF.
Por meio dessa auditoria, verificou-se, ainda, que os equipamentos utilizados em exames de endoscopia não têm contratos de manutenção eficazes, o que compromete a prestação do serviço público. Também foi constatada a inexistência de contratos de manutenção dos equipamentos de colonoscopia e retossigmoidoscopia, exames para visualização da parte final do intestino grosso, reto e cólon.
No dia 22 de março, o TCDF acolheu uma representação que também aponta insuficiência de aparelhos para exame de colonoscopia disponíveis para a população (00600-00002127/2023-90-e). Segundo o documento, dos 12 aparelhos de colonoscopia existentes no Hospital de Base do Distrito Federal, apenas dois estariam em funcionamento, afetando significativamente o atendimento à sociedade. O equipamento é essencial para a detecção de câncer do intestino grosso e colorretal, cuja incidência é crescente em homens e mulheres, a partir dos 50 anos de idade.
A nova representação deverá subsidiar a auditoria sobre os serviços de endoscopia da rede pública do DF, pois traz informações complementares à fiscalização em curso na Corte. Segundo o documento protocolado no Tribunal, de janeiro a junho de 2021, não houve realização de exames de gastroenterologia na rede pública do DF.
Ainda de acordo com a representação, na rede SUS, o procedimento tem sido suficiente apenas para os pacientes em classificação de risco “vermelha” e “amarela”. Na classificação “azul”, há 2.146 pacientes em fila de espera e, na “verde”, há 1.132. Desses, há pacientes que já aguardam por exames desde 2020.
Segundo o documento, a longa espera por exames de colonoscopia resultou em grande volume de ações judiciais contra a SES/DF, condenada diversas vezes a pagar por exames na rede privada.
A representação ainda pontuou que a espera por exames pode resultar em atrasos no diagnóstico de doenças graves, sofrimento físico e psicológico de pacientes, aumento de custos e piores prognósticos, comprometendo a prestação dos serviços de saúde à sociedade do Distrito Federal.
