Desde a madrugada desta quinta-feira (16), auditores da Secretaria de Economia do DF (Seec) estão nas ruas do Distrito Federal com a Operação Tributum in Magna. O objetivo é intensificar o combate à sonegação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os resultados preliminares apontam sonegação fiscal estimada em cerca de R$ 50 milhões em crédito tributário.
A ação fiscaliza vias e rodovias, visando inibir infrações cometidas no transporte de mercadorias. Segundo o coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho, a operação inclui investigações minuciosas para análise de documentos fiscais e conta com diligências em estabelecimentos suspeitos. “Hoje, estão sendo visitados pelo menos dez estabelecimentos do setor de serviço, onde verificamos por monitoramento algumas possíveis irregularidades”.Fiscalização apreende mais de R$ 1 milhão em mercadorias irregulares
Entre as infrações identificadas constam a escrituração incorreta do ICMS, inconsistências entre documentação fiscal e mercadorias em trânsito e notas fiscais frias. O secretário de Economia, Ney Ferraz, ressalta a importância da iniciativa: “O foco dessas operações é recuperar tributos que são necessários para a prestação de serviços públicos”.
Ferraz destaca que a maioria dos contribuintes está regular em relação às obrigações tributárias, mas a atuação dos sonegadores atrapalha o desenvolvimento das atividades de quem está em dia com o fisco. “Essas fiscalizações promovem justiça fiscal quando combatem a concorrência desleal entre o empresário correto, que recolhe o imposto, e aquele que sonega”, afirma.
