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04 dez 2024 17:13


Após CPI ‘encontrar’ tomógrafo, Secretaria de Saúde cria Grupo de Trabalho para novas aquisições

Tomógrafos e equipamentos de ressonância magnética devem ser adquiridos

Por Kleber Karpov

A publicação da Portaria nº 100, no Diário Oficial do DF de terça-feira (7/Mar), da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) chamou atenção de Política Distrital. O secretário de Saúde, Humberto Lucena Pereira da Fonseca criou um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar projetos para aquisição de novos tomógrafos e aparelhos de ressonância.

A criação do (GT) ocorreu sob a justificativa de “elaboração de Projetos Básicos objetivando a aquisição de equipamentos para tomografia e ressonância magnética”. Mas o caso ocorre 15 dias após desperdício de dinheiro na Secretaria de Saúde do DF virar manchete nacional, no telejornal Bom Dia Brasil (21/Fev) e, quatro meses depois de CPI da Saúde encontrar tomógrafo desmontado oculto em falta parede no Hospital de Base do DF

Na veiculação de fevereiro, a imprensa expôs o rombo, na SES-DF, de milhões de reais, em decorrência de aquisições de equipamentos, detectados a partir de analise de amostragens de contratos, por parte do Tribunal de Contas do DF (TCDF).

Para o Tribunal, ficou demonstrado o desperdício de, pelo menos 20%, de um volume de R$ 18,6 milhões em compras de equipamentos, por parte da SES-DF. Materiais sem controle de estoques, perdidos nas unidades de saúde. O desaparecimento de produtos comprados também foram contabilizados nos prejuízos.

Outro episódio que ganhou as manchetes foi a incursão de membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Câmara Legislativa do DF (CLDF) após denúncia da presidente do Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos de Saúde do DF (SINDSAÚDE-DF), Marli Rodrigues, ao Hospital de Base do DF (HBDF)(31/10/16). Na ocasião, entre outros equipamentos, um tomógrafo foi encontrado, desmontado, escondido por trás de uma divisória ‘sem portas’.

Na mesma unidade, em um dos corredores do ambulatório do HBDF, equipamentos encaixotados, a exemplo de Pet Scan, estão a mercê da falta de espaço apropriado e, de subestação de energia elétrica. Além do espaço físico, sem adequação por parte da Companhia Energética de Brasília (CEB), o aparelho foi instalado pois causaria sobrecarga na rede de energia elétrica, o que atingiria o HBDF como um todo. Tais explicações foram dadas pelo ex-secretário de Saúde Fábio Gondim, durante uma audiência pública realizada no Senado Federal, em 2015, pelo senador, Hélio José (PMDB), para tratar da crise na Saúde do DF.

O que diz a SES-DF

Ao ser questionado pelo blog, a SES-DF, por meio da Assessoria de Comunicação (ASCOM) a Secretaria informou que “os novos equipamentos serão instalados em locais que já possuem estrutura e capacidade para recebê-los.”. A Pasta justificou ainda a realização de estudo de engenharia clínica e de obras para “que ocorra a compra de equipamentos que não podem ser instalados por falta de estrutura, como ocorreu na gestão anterior.”. Vale observar que tais estudos passaram a serem exigidos em decorrência de determinação estabelecida pela Portaria nº 262/2015, assinada pelo ex-secretário, Fábio Gondim.

Sobre as subestações, a SES-DF explicou que, unidades a exemplo dos hospitais regionais de Planaltina (HRPl) e Brazlândia (HRBz) têm problemas em relação a rede elétrica, o que impede de instalar determinados equipamentos. Porém “a pasta esclarece que já está sendo feito um projeto via Novacap para a reforma desses locais.”.

Em tempo

Em uma conversa informal com um ex-diretor do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), Política Distrital ouviu do gestor que se houvesse interesse por parte da SES-DF, aquela unidade poderia receber o PetScan armazenado no HBDF. Isso porque o HRAN, tanto dispõe de espaço físico, quanto não teria problemas com sobrecargas pois a rede elétrica comportaria a demanda de energia necessária ao funcionamento do equipamento, sem comprometer o abastecimento do hospital.