Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em comparecer a um depoimento na Polícia Federal (PF), agendado para esta terça-feira (28). O parlamentar é investigado pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e optou por apresentar sua defesa por escrito.
O depoimento de Flávio Bolsonaro estava previsto para as 14h, mas seus advogados enviaram uma petição à PF na qual o senador se defende das acusações e solicita que o documento substitua a oitiva presencial. Por estar na condição de acusado, o senador tem o direito de não depor.
Diante da situação, o delegado Antônio Carlos Knoll informou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que o senador foi devidamente intimado, mas optou por exercer seu direito de apresentar a defesa por escrito. Em resposta, Moraes determinou o retorno do processo ao Ministério Público.
“Demonstrada a intenção de Flávio Nantes Bolsonaro em não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 dias”, decidiu Moraes.
Origem da acusação
O inquérito foi aberto para apurar uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, no dia 3 de janeiro deste ano. A publicação ocorreu na mesma data em que o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi capturado pelos Estados Unidos.
Na publicação, o senador declarou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Desdobramentos do inquérito
No mês passado, a Polícia Federal encerrou a investigação e concluiu que o senador cometeu o crime de calúnia contra o presidente da República ao relacioná-lo com os crimes citados na postagem.
Após a conclusão da PF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a realização do depoimento do senador, o que foi autorizado por Moraes. Gonet também mencionou que a legislação penal prevê a possibilidade de retratação, o que poderia isentar o parlamentar de uma eventual condenação.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
