Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do senador Marcos do Val (Podemos-ES), suspendendo diversas medidas cautelares impostas ao parlamentar. A decisão veio após o ministro aceitar um recurso do Senado Federal.
O relaxamento das restrições foi resultado de um acordo informal nos bastidores entre o Supremo e o Senado. Segundo o pacto, o Senado suspenderia o mandato de Marcos do Val em troca da revogação das medidas cautelares. Na decisão, Moraes citou o pedido de licença do mandato do senador.
Marcos do Val é investigado pelo STF por suposta obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime. A investigação começou após a Polícia Federal (PF) apontar indícios de que o parlamentar e outros envolvidos usavam as redes sociais para espalhar notícias falsas e incitar crimes contra autoridades que atuavam em apurações no STF.
Reversão das medidas
As medidas cautelares foram impostas inicialmente porque o senador viajou para os Estados Unidos sem a devida autorização do Supremo. Ocasião em que Do Val violou as ordens judiciais ao usar um passaporte diplomático não entregue à PF.
Apesar da suspensão da maioria das restrições, a proibição de sair do país sem autorização e a apreensão dos passaportes foram mantidas. A decisão de Moraes também revogou outras proibições, como o recolhimento domiciliar noturno e a suspensão do salário de senador.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
