A pandemia da Covid-19 tem exigido uma rápida adoção de medidas não previstas, em todas as esferas de gestão pública no país, motivadas pelo cenário emergencial. E, diante da crise sanitária, houve a flexibilização de regras e normas relacionadas aos gastos públicos.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal traçou um plano de ação específico para orientar a fiscalização das despesas realizadas pelo Governo do DF para o enfrentamento do novo coronavírus. E, no momento em que todos os olhos estão voltados para esses gastos públicos, o controle social deve ser fortalecido.
O TCDF quer estimular e promover a transparência no gerenciamento dos recursos distritais; divulgar as fiscalizações empreendidas pelo Tribunal; e apresentar as informações em linguagem acessível para facilitar o acesso da sociedade aos dados sobre os gastos públicos com a Covid-19. Precisamos zelar pelos princípios da boa prática de governança de recursos públicos, mas sem comprometer o bom andamento da gestão.
Este hotsite apresenta a atuação do TCDF durante a pandemia e reúne informações úteis aos gestores públicos, para auxiliar na correta aplicação de recursos distritais destinados às ações de combate ao novo coronavírus. Além disso, facilita o acompanhamento das despesas pelo cidadão.
No Painel Covid-19, as pesquisas podem ser feitas por temas, tais como hospitais de campanha, gestão de leitos de UTI, aquisição de exames para detecção de Covid-19, pesquisas científicas, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), auxílios emergenciais, dentre outros.
O painel também mostra o detalhamento das despesas por órgão, quanto foi empenhado e quanto já foi efetivamente pago pelo Governo do DF nas contratações voltadas para o enfrentamento da pandemia.
