Por Camilla Nunes
Os últimos dias não foram fáceis para os profissionais de enfermagem do país. Há alguns dias o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as regras para o pagamento do Piso Salarial. Além disso, na última quinta-feira (13/07), o Ministério da Saúde publicou uma nota sob orientações da Advocacia Geral da União (AGU) que o cálculo do piso deverá ser aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações fixas.
As determinações do STF pegaram os servidores da rede pública de surpresa, já que a carga horária feita por eles não é contemplada nas regras da lei.
Diante disso, o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF), buscou analisar todos os detalhes da Lei para que os servidores públicos não fossem prejudicados.
É importante ressaltar que apesar do STF ter definido que a carga horária de 44h semanais, na Lei 14.434 está estabelecido que o técnico em enfermagem deve receber 70% do salário do enfermeiro. E é com base nisso que o Sindate vai se guiar para dar os próximos passos. Atualmente, os técnicos em enfermagem da SES recebem em torno de 50% do salário do enfermeiro.
Sendo assim, a lei precisa ser cumprida, mesmo que os servidores não sejam contemplados com a questão da carga horária. A nossa luta é para que os técnicos em enfermagem recebam a proporcionalidade de 70% do vencimento atual do enfermeiro.
O sindicato já entrou em contato com o GDF para começar as tratativas referente a implementação do Piso Salarial.
Você pode analisar a tabela remuneratória de como será o seu vencimento com a proporcionalidade de 70% dos enfermeiros:
Sindate na luta pelo Piso Salarial
A busca efetivação do Piso Salarial vem de muitos anos. Desde a criação do Projeto de Lei em 2020, durante o auge da pandemia, o Sindate esteve articulando e lutando para que o PL se tornasse lei. Foram preciso 4 Marchas da Enfermagem e muita articulação política para que o piso fosse implementado.
E apesar de todos os percalços do caminho, suspensão por parte do STF, mudanças expressivas no texto da lei, a enfermagem não desistiu e continuou persistindo pelo piso.
Em 28 de junho os profissionais de enfermagem entraram em greve, foram 5 dias de muitas mobilizações em frente ao Ministério da Saúde.
Apesar do movimento grevista ter chegado ao fim, a categoria permanece em estado de greve, ou seja, a qualquer momento, uma greve pode ser deflagrada.
