Representando o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Ana Paula Brandão, participou, nesta terça-feira (28/2), de audiência com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Na pauta do encontro, esteve a busca pela resolução de entraves no texto da Medida Provisória (MP) que trata sobre os repasses financeiros aos estados e municípios para complementar o Piso Salarial da categoria.
O ministro da Educação, Camilo Santana, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, bem como os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Augusta Brito (PT-CE) também participaram do encontro. Ana Paula Brandão, que ainda atua como vereadora de Fortaleza (CE), esteve acompanhada de Léo Couto (PSB) e Júlio Brizzi (PDT), igualmente vereadores do município.”Estamos confiantes e acreditamos que a articulação política é o melhor e mais sensato caminho para garantir a efetividade do Piso Salarial. Este é o ponto de partida da nossa valorização”, afirmou a presidente do Coren-CE.
De acordo com a ministra, a finalização da redação da medida é prioridade máxima do presidente da República, que por meio de um grupo de trabalho interministerial, busca superar todos os embaraços para permitir que a MP seja apreciada pelo Congresso Nacional em tempo recorde. Além do Ministério da Saúde, trabalham na conclusão do texto os ministérios do Planejamento, da Fazenda, da Indústria, da Casa Civil, das Relações Institucionais e a Advocacia-Geral da União (AGU).
“O comprometimento de representantes do governo com o piso, especialmente os do Ministério da Saúde, é de fundamental relevância, especialmente neste momento decisivo em que a Medida Provisória está perto de ser publicada. Seguimos lutando com a diligência necessária, buscando solucionar o impasse para que enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes sejam efetivamente reconhecidos e possam alcançar a tão sonhada valorização salarial”, declarou Betânia Santos, presidente do Cofen.
Sistema Cofen/Conselhos Regionais na luta pelo piso
Desde o início das discussões sobre o PL 2564/20, o Cofen articulou apoio junto ao Congresso Nacional para garantir celeridade na aprovação da matéria. Foram realizadas inúmeras reuniões com deputados, senadores, governo federal e lideranças estaduais, além de campanhas e atos nacionais. Com a sanção do projeto e a posterior suspensão da Lei 14.434, o Conselho Federal tem atuado para garantir as fontes definitivas de financiamento do piso.
Ainda nesta terça-feira, os conselheiros do Cofen Silvia Neri, Osvaldo Albuquerque, Helga Bresciani e Lisandra Aquino, em conjunto com presidentes de diversos Conselhos Regionais do país, estiveram em reunião com os senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Ana Paula Lobato (PSB-MA) e Augusta Brito para pedir agilidade, desta vez ao Congresso Nacional, na criação da MP.
