Ibaneis revoga estado de calamidade pública em decorrência da covid-19

Decisão foi publicada na edição extra do Diário Oficial do DF desta segunda-feira (18)

Por Adriana Izel

O estado de calamidade pública no âmbito da saúde decretado devido à pandemia do coronavírus foi revogado, nesta segunda-feira (18), no Distrito Federal. A decisão do governador Ibaneis Rocha foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

O Decreto nº 43.225, publicado em 18 de abril de 2022, extingue o Decreto nº 41.882, de 8 de março de 2021, que determinava a condição em decorrência da crise sanitária provocada pela covid-19. A publicação permitia ações emergenciais de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Distrito Federal.

A decisão ocorreu após o anúncio do governo federal no domingo (17) do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) da covid-19.

Anvisa aprova 5 novas canetas para tratamento de diabetes e obesidade

Por Kleber Karpov A Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou...

Fux atende pedido da AGU e inclui ministérios e Abras em debate sobre bets

Por Kleber Karpov A audiência pública convocada no âmbito da...

Estudante é ameaçado de morte no DF em mensagens via whatsapp por opção política

Por Kleber Karpov Um estudante de dezessete anos enfrentou graves...

Advogados querem o fim da Inscrição Suplementar da OAB

Por Kleber Karpov A cobrança da Inscrição Suplementar da Ordem...

Câncer de próstata matou 50 homens por dia no país em 2025

Por Kleber Karpov O cenário epidemiológico brasileiro aponta para um...

Mais de 600 mil pessoas devem visitar os cemitérios do DF no Dia de Finados

Por Kleber Karpov Aproximadamente 600 mil cidadãos devem comparecer aos...

Destaques

Anvisa aprova 5 novas canetas para tratamento de diabetes e obesidade

Por Kleber Karpov A Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou...

Fux atende pedido da AGU e inclui ministérios e Abras em debate sobre bets

Por Kleber Karpov A audiência pública convocada no âmbito da...

Estudante é ameaçado de morte no DF em mensagens via whatsapp por opção política

Por Kleber Karpov Um estudante de dezessete anos enfrentou graves...

Advogados querem o fim da Inscrição Suplementar da OAB

Por Kleber Karpov A cobrança da Inscrição Suplementar da Ordem...

Câncer de próstata matou 50 homens por dia no país em 2025

Por Kleber Karpov O cenário epidemiológico brasileiro aponta para um...