Mirelle Pinheiro e Carlos Carone
Contratos de informática do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges) entraram na mira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Operação deflagrada nesta quarta-feira (16/3) apura um contrato que teria sido superfaturado em R$ 33 milhões, além de crimes de peculato e organização criminosa supostamente cometidos por servidores e empresas.
Mandados de busca e apreensão são cumpridos na sede do Iges-DF, na Secretaria de Saúde e nas residências de empresários e gestores do contrato, entre eles o ex-secretário de Saúde do DF Francisco Araújo.
A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ambos do MPDFT. A ação tem apoio do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil do DF.
Os alvos são: Francisco Araújo Filho, Renato Ricardo Alves, Renato de Souza Santos, Vinicius Mota do Nascimento, Marcos Flávio de Souza, Edilmara Albino Dato, Pedro Igor Fernandes, Marcelo Araújo Meneses, Paulo Roberto Santos de Melo, além das empresas Patrimonial Serviços Especializados LTDA, Patrimonial Segurança Eletrônica LTDA, NB Comércio, Serviços e Construções EIRELI-ME, Wake Up Informática LTDA ME, M&M Projetos e Tecnologia EIRELI e Infinite Bank S/A.
Fraude
Em 2019, o Iges-DF abriu processo para fazer a reestruturação da rede do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). A empresa escolhida teria de fornecer diversos itens, serviços de instalação e manutenção corretiva.
O detalhamento do contrato foi aprovado por Renato Ricardo Alves, que atuava, à época, como superintendente de TI. Realizada a cotação de preços, apenas quatro fornecedores indicaram orçamentos: Patrimonial Serviços Especializados LTDA, NB Comércio, Serviços e Construções Eireli-me, Wake Up Informática LTDA e CL Serviços Tecnológicos.
Os investigadores identificaram que nenhuma empresa teria apresentado, de forma discriminada, os itens que seriam adquiridos e os seus valores individualizados, dificultando a comparação entre os valores ofertados pelos fornecedores e os praticados no mercado.
Algumas empresas sequer tinham capacidade econômica e financeira para assumir o contrato com a Saúde. As apurações apontam, ainda, relação entre os sócios da empresa vencedora, a Patrimonial Serviços, com Wake Up e a No Break. O único sócio atual da No Break é Marcelo Araújo Meneses, o qual já foi dono da Patrimonial.
Já a Wake Up tem como sócio Paulo Roberto Santos de Melo, que já foi proprietário juntamente com Pedro Igor Fernandes (único sócio da Patrimonial Serviços) na empresa Patrimonial Segurança e Eletrônica LTDA.
Ainda em 2019, Francisco Araújo, à época diretor Presidente da Iges-DF, assinou o contato e, logo depois, passou a fazer termos aditivos para abarcar também o Hospital de Santa Maria e as seis Unidades de Pronto Atendimento do DF. O valor total ficou em R$ 33.007.922,67. Os promotores afirmaram que não houve detalhamento sobre os serviços a serem executados para justificar o acréscimo de R$ 19.548.312,67.
