Marco histórico para a saúde do Distrito Federal: foi assinado, nesta sexta-feira (5), o Termo de Cooperação 111 (TC) entre a Organização Pan-americana de Saúde (Opas), o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O documento rege um modelo inédito de parceria entre as entidades e contribuirá para o aprimoramento das capacidades técnicas e institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) no DF.
Também foi assinado o primeiro termo de ajuste do TC, que define um plano de ações no âmbito da Vigilância Sanitária no DF. “Vamos trabalhar como o SUS trabalha: unidos. Esse TC é especial, porque está pensado com eixos estratégicos, que nós podemos desenvolver e inovar”, afirma a representante da Opas no Brasil, Socorro Gross.
O documento está organizado em torno de oito eixos estratégicos, os quais contemplam vigilância, prevenção e promoção em saúde, fortalecimento da atenção primária, modernização de processos, educação profissional e fortalecimento da gestão. O objetivo é qualificar a Secretaria em diversos níveis para garantir a cobertura e o acesso universal à saúde pela população do DF.
“Nos ligando à Opas por meio de um acordo dessa envergadura, que vai trazer uma série de benefícios para a Secretaria e, principalmente, para a população do DF, nos aproximamos cada vez mais da Organização das Nações Unidas (ONU). Isso me traz uma alegria muito grande”, comemora o secretário de Saúde, general Pafiadache.
Agenda 2030
A aproximação da ONU acontece, também, por meio do alinhamento da pasta com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Acordada entre os 193 Estados-membros da ONU, a Agenda 2030 estabelece os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Segundo Fernando Damasceno Moreira, secretário-adjunto de Assistência à Saúde, ao assinar o termo de cooperação com a OPAS, a Secretaria de Saúde age em prol do ODS 3, de saúde e bem-estar.
“Sabemos que a política pública da Saúde é responsável por boa parte do desenvolvimento humano. Uma boa entrega de serviços influencia as vidas de muitas pessoas. O que está nascendo aqui, dentro da perspectiva da Saúde, é a possibilidade de influenciar o futuro de muita gente”, ressalta Fernando. O secretário-adjunto destaca o fortalecimento do laboratório de inovação da Atenção Primária, que inclui melhor entrega de planejamento familiar e educação sexual reprodutiva.
“Para além do ODS 3, trazemos também o ODS 17, que fala sobre parcerias e meios de implementação. A minha responsabilidade é tão grande que toda ajuda, principalmente qualificada como esta que assinamos agora, é sempre muito bem-vinda. Não se pode colocar nas costas de um homem só a saúde de toda uma população. É preciso ter apoio”, enfatiza o secretário de Saúde.
Na ocasião, o general Pafiadache parabenizou o empenho e o engajamento de toda a equipe técnica que estava envolvida na elaboração do projeto, desde 2019: “É especial ver a alegria da equipe com o que está acontecendo nesse momento. Eles vinham trabalhando muito e é perceptível como estão profundamente envolvidos na Saúde”, afirma o gestor.
Primeiro Termo de Ajuste
As ações a serem desenvolvidas pela cooperação serão definidas por meio de termos de ajuste (TA). O primeiro a ser assinado foi o da Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), que inclui um plano de trabalho no âmbito da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa).
Com o auxílio da OPAS, a Divisa irá mapear todos os processos de trabalho, que estão obsoletos, e buscar soluções para a modernização dos sistemas. “Isso nos deixa, enquanto técnicos e profissionais da área, com muita esperança de melhoria de processos, de meios de produção e de alternativas para buscarmos soluções novas para problemas antigos”, destaca o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, enfatiza a importância da cooperação internacional na integração da saúde de todo o país. “Tomara que essa cooperação sirva de exemplo para outros estados, que eles possam usar o exemplo do DF para, em conjunto com a Opas, também desenvolverem outros grandes projetos”, afirma.
Até então, a parceria da organização internacional com a Secretaria de Saúde acontecia por meio de termos de doação. Entre os itens doados, por exemplo, estão 133 tendas, 20 tablets, 35 mil caixas de descarte de perfurocortantes, cartões e adesivos que ajudaram a viabilizar a campanha de vacinação contra covid-19.
