Cerca de 300 concursados aguardam nomeação no órgão.
Por Kleber Karpov
A publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 17/2015, para contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância armada, pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), deixou alguns concursados que aguardam nomeação, revoltados. Isso porque os profissionais de segurança, argumentam que não faz sentido o Metrô-DF realizar tal licitação quando há pessoas aguardando nomeação por parte do GDF.
De acordo com um concursado, que aguarda nomeação e prefere não ser identificado, o Metrô prevê um gasto anual de R$ 17 milhões, para contratação da empresa: “Enquanto o Metrô e GDF brigam para não chamar os concursados de 2014, lançam edital milionário para contratação de vigilantes terceirizados (para fazer o mesmo serviço dos concursados da segurança)”, reclama.
Política Distrital consultou o edital do Pregão Eletrônico 17/2015, e constatou a previsão de custo mensal estimado em R$ 1.4 milhões, o que acumulado ao longo do ano chega aos R$ 17 milhões, denunciados pelo concursado.
Por meio de nota da Assessoria de Comunicação (Ascom), o Metrô-DF, contesta a versão apresentada e explica: “A licitação se refere apenas aos postos de vigilância armada, que não pode ser realizada pelos empregados concursados do Metrô-DF.”, e justifica: São 102 postos de trabalho de vigilância armada. A vigilância desarmada, que conta com 48 postos, não consta desta licitação. Por essa razão o Metrô-DF decidiu refazer o processo licitatório, pois decidiu aguardar a liberação da LRF para convocar candidatos aprovados no último concurso para o preenchimento destes postos de vigilância desarmada.”.
Economia
O Metrô-DF explica que com a nova contratação de vigilância armada, o gasto mensal do órgão deve ser reduzido em cerca de R$ 777 mil mensais. Isso porque atualmente esse serviço tem um custo de R$ 2,2 milhões, ao mês.
LRF
A direção do Metrô-DF informou ao Blog que pretende suprir o déficit de servidores, porém, o GDF continua impedido de realizar nomeações para o Órgão, devido as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“O Metrô-DF tem buscado a convocação de 320 candidatos aprovados do último concurso, além do cadastro reserva, para suprir o déficit de funcionários atualmente existente na empresa. No entanto, a Companhia está impedida de contratá-los em razão do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que se aplica ao Metrô-DF por força do artigo 1º, parágrafo 3º, inciso I, alínea b (trata-se de uma empresa estatal, dependente dos recursos do Tesouro do DF).”.
