Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta segunda-feira (2), senadores e convidados destacaram a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais. A reunião foi realizada de forma remota.
O presidente da comissão, senador Fernando Collor (Pros-AL), afirmou que a CDR vem promovendo audiências como “um esforço para uma reflexão” na busca de soluções para o país, principalmente em um ambiente de pandemia. Segundo Collor, a maior crise sanitária mundial em um século demonstra a necessidade de uma maior valorização do SUS, que tem sido fundamental no enfrentamento da crise decorrente da pandemia do coronavírus.
— Que belo trabalho vem realizando o SUS em favor de todos nós, brasileiros! — destacou Collor.
De acordo com o senador, o SUS tem eficiência comprovada na vacinação em massa e é uma ferramenta poderosa na redução das desigualdades do país. Collor elogiou os servidores da saúde e disse que o sistema é responsável pelo maior programa de assistência médica do mundo. Para o senador, o SUS é imprescindível para a construção de um país socialmente mais justo e equilibrado.
— A crise só será superada com vacina no braço, comida no prato e carteira assinada — declarou o senador, que ainda defendeu mais recursos para o SUS.
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que a busca pela redução das desigualdades — ainda mais quando o tema é saúde — se mostra como um desafio inadiável para o país. Segundo a senadora, a pandemia tornou ainda mais evidente as diferenças regionais. Ela destacou a produção legislativa do Senado em favor de causas sociais e cobrou mais atenção com a saúde de populações ribeirinhas e quilombolas, além de outras minorias.
— Que nós consigamos avançar nessas pautas e levar para a população brasileira aquilo que ela realmente precisa e merece — disse a senadora.
Atendimento
A diretora do Departamento da Saúde da Família do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa, admitiu que o país é complexo, com dimensão continental e com diferenças específicas em suas regiões. Ela apontou, no entanto, que o SUS tem o princípio da equidade como determinante no atendimento ao cidadão. Renata Costa ainda lembrou que o Programa da Saúde da Família foi implementado durante a gestão de Fernando Collor como presidente do país (1990-1992). Ela ainda acrescentou que o SUS tem buscado um atendimento específico para minorias como indígenas, imigrantes, ciganos, negros, população de rua e comunidade LGBTI+.
— O SUS tem um olhar singular para essas populações, na busca de uma melhor qualidade de vida para eles — afirmou a diretora.
Conforme informou o assessor parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Leonardo Moura Vilela, cerca de 160 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do SUS. Ele destacou que todos os brasileiros, mesmo os que têm planos de saúde, são beneficiados pelo sistema, com as campanhas de vacinação e com boa parte dos transplantes de órgãos. Para o assessor do Conass, o SUS deve ser encarado como o maior programa de distribuição de renda do país e como a maior conquista social dos brasileiros nas últimas décadas. Ele disse que fortalecer o atendimento básico de saúde significa diminuir as desigualdades econômicas e regionais do país.
— O SUS respondeu de forma excepcional à pandemia. O SUS é respeitado pelos brasileiros e é uma grande conquista — ressaltou Vilela, que defendeu um maior financiamento da saúde pública.
Interativa
A audiência foi realizada de forma interativa, com a participação de cidadãos por meio do portal e-Cidadania. Bruno Pires, de São Paulo, enviou uma mensagem para a comissão destacando que, embora existam falhas, o SUS é um grande orgulho para os brasileiros. Luiz Lago, de São Paulo, perguntou o que fazer para evitar a “politicagem” no SUS. Em resposta, Leonardo Vilela disse que a gestão da saúde busca um atendimento sem privilégios. Ele ainda destacou o controle social do SUS, por meio dos conselhos de saúde.
Débora Calixto, do Paraná, questionou como o SUS pode reduzir as desigualdades, se quem vai para a rede particular normalmente é melhor atendido e tem melhores resultados nos tratamentos. Vilela destacou que pesquisas mostram que o atendimento do SUS é igual ou até melhor que muitos hospitais privados. Ele ainda disse que a gestão tem buscado humanizar o atendimento e ressaltou a existência de centros de excelência do SUS em vários pontos do país.
