Durante a sessão deliberativa desta quarta-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que será realizada reunião virtual na segunda-feira (10), às 16h, para debater o projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada (PL 2.564/2020).
Vão participar da reunião, além de Pacheco, o autor da proposta, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a relatora da matéria, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), os líderes Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e representantes do conselho federal e de conselhos regionais de enfermagem. O encontro foi sugerido pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que também estará no encontro.
Eliziane, que está envolvida nas negociações sobre o piso salarial nacional e a jornada de trabalho desses profissionais, lembrou que a Semana Nacional da Enfermagem será celebrada na próxima semana.
— Nós temos o 12 de maio [Dia Internacional da Enfermagem], que é um dia muito importante. Haverá vários debates [na semana que vem]. E é um momento importante para demarcar novas metas, novos momentos para a enfermagem no Brasil, que, aliás, neste período de pandemia, está na linha de frente. Centenas, infelizmente, de profissionais da enfermagem estão vindo a óbito exatamente porque estavam na linha de frente. Conseguimos a vacinação neste primeiro momento para eles, mas muitos deles, lá atrás, infelizmente, vieram a óbito. A gente vai discutir e talvez chegar a um entendimento sobre aquilo que é razoável, aquilo que é possível para que o projeto de fato possa ser pautado, possa ser votado — disse a senadora.
Fabiano Contarato afirmou que seu projeto “repõe a dignidade salarial e de carga horária” para enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem.
— A dignidade profissional passa por dignidade salarial e de carga horária — afirmou ele.
O PL 2.564/2020 institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O relatório de Zenaide Maia contém algumas mudanças em relação ao texto original. Uma delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais. O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores.
