O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sediou, nesta terça-feira, 26 de janeiro, a primeira reunião do ano realizada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). Além dos itens previstos na pauta, o colegiado produziu uma nota pública de reprovação aos episódios de violação das ordens de prioridade para a aplicação das vacinas contra a Covid-19. Leia aqui a íntegra do documento.
Parte do colegiado esteve presente na sede do MPDFT e os demais integrantes participaram por videoconferência. A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPG, Fabiano Dallazen.
A procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, destacou o momento peculiar vivido pelo MPDFT no ano passado. “Iniciamos 2021 com esperança, mas diante das circunstâncias será preciso manter uma atuação firme no sentido de assegurar os direitos do cidadão”, afirmou.
Já o presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, prevê um ano desafiador para o MP brasileiro. “Temos consciência dos desafios e dificuldades. O atual cenário político e o movimento no legislativo nos mostram esse caminho. Nossa capacidade de adaptação e resiliência vai nos ajudar a manter nossa atuação no ritmo que a sociedade espera”, finalizou.
Os integrantes do CNPG discutiram a criação de uma comissão para avaliar as possibilidades jurídicas e legais de uma possível alteração dos cargos de apoio do Ministério Público, a fim de compatibilizar de forma definitiva as atribuições dos servidores dessas carreiras aos sistemas informatizados e ao modelo de teletrabalho.
Também foi analisada a redação de uma recomendação do CNPG para tratar da atribuição dos Ministérios Públicos dos estados e do DF no cenário de investigação de fraudes durante a execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid – 19. A ideia é compartilhar o documento com todos os ramos do MP brasileiro.
Na parte administrativa, o colegiado definiu o calendário de reuniões do CNPG para o primeiro semestre de 2021 e a abertura do processo de escolha dos membros para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
