Após a publicação de matéria do portal G1 DF, intitulada, Por falta de reagente, hospital infantil do DF suspende exames de sangue, o defensor público, André Soares, postou um desabafo que deve chamar a atenção de gestores, do meio político e jurídico, de órgãos de controle, além da população, sobretudo de pacientes e familiares quando dependem da atenção do Estado, no que tange a Saúde Pública do DF.
Acompanho a realidade da saúde pública no DF há muitos anos. Fui o primeiro Defensor Público no Núcleo de Saúde da Defensoria e, ainda que em pequena parcela, contribui para que o referido núcleo fosse criado.
No campo pessoal, o meu pai, com 40 anos, teve a carreira na magistratura do DF interrompida, quando ao sofrer um AVC na rua, foi levado ao HBDF e lá não tinha a mínima estrutura para atendimento. Falo de 1990.
O que sempre vi é que a maioria dos órgãos de controle jurídico e social (Defensoria, MPDFT, MP junto ao TCDF e imprensa) fazem a sua parte. A maioria dos juízes e desembargadores, quando chamados a se pronunciar, também não se furtam a garantir os direitos das pessoas.
Dinheiro, apesar dos altos custos da saúde, existe. Disposição dos servidores públicos – muitas vezes atacados injustamente – em ajudar também existe. Um ou outro caso de má conduta configuram exceção. Qual o problema, então?
Os dirigentes da saúde, começando pelos governadores que se sucederam ao longo do tempo, são ímprobos. Fomentam o caos para justificar o roubo, o superfaturamento e a intenção de privatizar. Aliás, querem privatizar não para melhorar o sistema, mas para tornar mais difícil a fiscalização do roubo.
Como já disse, os órgãos de controle funcionam, mas é preciso avançar, especialmente no campo da improbidade administrativa. Já passou da hora de se criar alguns juízos específicos de improbidade administrativa. Aí, talvez se consiga afugentar ou expulsar os maus gestores.
Da forma com que as assoberbadas Varas de Fazenda estão configuradas – não por culpa dos juízes – tudo conspira para a lentidão e impunidade.
Outro órgão que precisa ter alterada a configuração é o TCDF, que, apesar da firme atuação do MP, é muito condescendente com os maus gestores e com a improbidade. A condescendência e leniência decorre da origem política da maioria dos conselheiros. Os gestores são políticos, os Conselheiros também. Eles se protegem, enquanto a população fica desprotegida.
Enfim, é preciso investir contra os responsáveis pelo caos por meio da criação de varas especializadas em improbidade administrativa e por meio da alteração da configuração do TCDF.
André Soares é defensor público na Defensoria Pública do DF,
formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia
