Se há condicionamento para concessão de reajustes de servidores à aprovação de projetos na Câmara Legislativa, será que governador fez previsão orçamentária dos aumentos salariais para 2016?
Por Kleber Karpov
Na sexta-feira (23/Out) o governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), avisou que deve fazer o pagamento de 32 categorias de servidores públicos, que abrangem cerca de 100 mil profissionais, apenas em outubro de 2016. Isso sem contemplar os meses retroativos, uma vez que deveria ser pago em outubro, relativo à setembro e, se a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovar projetos de reajustes de impostos. Atualmente trabalhadores da Saúde, Educação e Administração Direta estão em greve, mesmo com algumas declaradas ilegais pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).
Uma vez que houve tal condicionamento, alguns servidores questionaram ao Política Distrital se o GDF fez previsão orçamentária para pagamento dos servidores em 2016, caso a CLDF não aprove os Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo.
O presidente do Conselho de Saúde do DF (CSDF), Helvécio Ferreira, foi em busca de respostas. Na manhã de segunda-feira (26/Out), Ferreira entregou, no gabinete da presidente da CLDF, Celina Leão (PDT), protocolar solicitação da proposta orçamentária do GDF 2016, a ser apreciada pela Câmara.
O que diz o GDF?
Ao Blog a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), por meio da assessoria de comunicação afirmou que houve previsão orçamentária, mas há despesas referentes aos anos de 2015 e 2015 que devem impactar no orçamento de 2016.
A Seplag utiliza o custeio de pessoal para demonstrar esse impacto: “O impacto da folha de dezembro de 2014 no orçamento de 2015 foi de R$ 981,5 milhões, relativos a resíduos de pessoal de 2014, como horas-extras, salários, décimo terceiro, férias, entre outros. Esse valor está inscrito como Despesas de Exercícios Anteriores (DEA).”, explica.
A Secretaria observa ainda a existência de despesas que devem impactar no orçamento de 2016. “Foram deixadas, sem previsão orçamentária e financeira, despesas na ordem de R$ 1,1 bilhão, ou seja, trata-se de dívida feita em 2014 que só foi contabilizada este ano. Logo, essa situação pode pressionar o orçamento de 2016.”.
Rollemberg pretende pagar?
Durante o 1º Encontro Popular Governo de Brasília de Movimentos Sociais, realizado o sábado (24/Out), o governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), fez discurso para plateia que lotou o auditório da CLDF. No discurso Rollemberg se pronunciou a em relação ao não pagamento de cerca de 100 mil servidores do GDF, para justificar o ‘calote’ no funcionalismo público.
“Vejam o país está em crise, a nossa economia está caindo e nós… o desemprego está aumentando, e nós não temos condições hoje, não temos condições materiais de colocar um bilhão e duzentos milhões de reais para aumento de servidores públicos, por não termos esse dinheiro e porque precisamos ter dinheiro para assentar famílias no campo, precisamos ter dinheiro para os programas habitacionais do governo, precisamos ter dinheiro para comprar medicamentos para a saúde, alimentação hospitalar, enfim, uma cidade minha gente, uma cidade. É muito mais do que apenas aumento de salários de servidores.”.
Confira o vídeo:
Atualização 26/10/2015 às 19h46
