Governador Rodrigo Rollemberg recebeu, de sexta-feira a domingo, representantes de três classes. Uma delas, a de agentes socioeducativos, encerrou a paralisação já no fim de semana.
Por Saulo Araújo
Na tentativa de restabelecer serviços essenciais à população, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, estreitou o diálogo com categorias em greve. Nesse fim de semana, o chefe do Executivo conversou com lideranças sindicais e destacou a importância de os servidores voltarem às funções. No domingo (18), os 1,4 mil agentes socioeducativos decidiram encerrar a paralisação que durava dez dias. Um dia antes, representantes dos trabalhadores haviam conversado com o governador.
Ainda no domingo, Rollemberg recebeu representantes do Sindicato dos Professores. Na sexta-feira (16), o encontro foi com os agentes penitenciários, que cruzaram os braços na terça-feira (13). A possibilidade de acabar com a paralisação, que compromete as visitas e outras atividades no sistema prisional, será discutida em assembleia a ser convocada pela direção da entidade sindical.
Em todos os casos, o governador e o administrador do Plano Piloto, Igor Tokarski (que tomará posse nos próximos dias como secretário-adjunto da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais), concordaram em avaliar as propostas das categorias que não representem impacto para os cofres públicos.
Projetos de lei
Além de intensificar o diálogo com os dirigentes dos sindicatos, o governador também tem mostrado aos deputados distritais a situação do orçamento defasado do Executivo. Nesta segunda-feira (19), Rollemberg falou à presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), sobre a importância da votação das propostas protocoladas na Casa que, se aprovadas, vão incrementar a arrecadação do Distrito Federal.
A validação dos projetos de lei é indispensável para a formulação de um cronograma de pagamento dos reajustes autorizados pela gestão anterior, em 2013, a 32 categorias profissionais. “Solicitei atenção para que esses projetos que garantem recursos sejam apreciados rapidamente. Tão logo tenhamos a conclusão dessa apreciação e tão logo saibamos o quanto teremos de receita para o ano que vem, apresentaremos um cronograma para o pagamento do reajuste”, disse o governador, nesta segunda-feira (19), durante visita à Escola de Música de Brasília. “Nós vamos pagar, mas faremos isso de forma responsável.”
As decisões do governo de Brasília de não produzir despesas maiores que as receitas visam resgatar o equilíbrio financeiro. Além disso, têm o objetivo de evitar a reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, que, assim como outras cortes do País, tem sido rigoroso com irresponsabilidades fiscais.
Reajustes
A greve de parte do funcionalismo ocorre devido à suspensão temporária do depósito dos reajustes permitidos sem previsão orçamentária. Ainda em meio a uma crise financeira sem precedentes, o Executivo teve de adotar medidas — como fundir secretarias e elaborar um plano de corte de despesas com cargos em comissão — para retornar aos limites toleráveis da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O último relatório de gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2015 aponta que 50,8% da receita corrente líquida do DF foi comprometida com o pagamento de pessoal, ultrapassando o limite máximo, de 49%. Até maio de 2016, o Executivo precisa regressar, pelo menos, ao limite prudencial da LRF (46,55%) para não sofrer sanções, entre elas a de não poder selar financiamentos e a de ficar impossibilitado de receber transferências voluntárias.
Histórico
Desde o início do ano, o governo mostra, com transparência, a realidade das contas à sociedade. Em fevereiro, sem recursos suficientes, foi obrigado a parcelar o salário de parte do funcionalismo. No entanto, com o remanejamento de R$ 174 milhões de fundos distritais para a conta única do Tesouro, pôde complementar a folha de pagamento do mês de março e quitar duas parcelas dos vencimentos atrasados dos servidores da Saúde e da Educação, antecipando de junho para abril a liquidação dos passivos. Já a injeção de R$ 243 milhões à vista no caixa, graças ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis), contribuiu para o governo não atrasar a folha do funcionalismo no meio do ano, além de mantê-la em dia.
Fonte: Agência Brasília
