Foi aprovado, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) 8114/2014, de autoria do deputado Mandetta (DEM-MS), que prevê a obrigatoriedade da denominação “médico” nos diplomas emitidos por universidades brasileiras. O projeto, relatado pela deputada Raquel Muniz (PSC-MG), contou com amplo apoio da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (AEMED-BR), entidade que sempre defendeu essa pauta.
A AEMED-BR mobilizou dezenas de estudantes do DF, que compareceram à votação. As entidades médicas nacionais participaram da articulação para convencimento dos integrantes da comissão. Os parlamentares foram sensibilizados quanto à padronização da nomenclatura dos diplomas. Hoje algumas instituições de ensino superior emitem diplomas com o termo “bacharel em medicina”, e não médico.
Também foi apresentada aos deputados a probabilidade de impedimento, por exemplo, de os portadores de título de bacharel serem impedidos de participar em cursos no exterior.
“A Associação dos Estudantes de Medicina atua de maneira pragmática na defesa irrestrita dos acadêmicos de medicina, por um ensino com qualidade e ética, sobretudo”, afirma o diretor da AEMED-BR Pedro Henrique de Souza Tavares, que acompanhou a votação. “A mobilização que fizemos nesta quarta-feira, foi um exemplo de força e união que a Associação está construindo”, enfatiza.
O Projeto de Lei tramita de forma conclusiva nas comissões. Segue agora para as de Seguridade Social e Família e Constituição, Justiça e Cidadania. Depois, vai ao Senado Federal.
Fonte: SindMédicos-DF
