O Instituto de Saúde Mental (ISM), recebeu na manhã desta terça-feira(16), a visita do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal (Sindate-DF). Esteve presente o diretor Newton Batista, para verificar a folga compensatória dos profissionais, bem como suas condições de trabalho.
Em conversa, o Sindicato constatou estar extinta a folga destes colaboradores da casa terapêutica, os quais contestam tal decisão e alegam que antes da aprovação da Lei — que extingue a garantia aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) — o benefício era concedido, e deveria assim ser mantido para eles.
Observou-se também, que a casa trabalha com regime de plantão, e de acordo com o fluxograma, este setor terapêutico não se enquadra como CAPS, contudo recebiam o benefício, não havendo motivações para a suspensão deste. A casa assistencial não possui cadastro no Ministério da Saúde, e por esta razão ela não recebe o valor correspondente a internação dos pacientes que lá estão.
O Sindate enviará um ofício ao Sistema Integrado de Gestão Pública (SIGEP), requerendo explicações e reforçando a folga compensatória como um direito já adquirido, anteriormente executado, não justificando sua retirada.
Fonte: Sindate-DF
