Durante a realização da Audiência Pública da Saúde do DF, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, realizada pelo senador, Hélio José (PSD), o defensor público da União, Celestino Chupel, falou dos problemas enfrentados pelos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Chupel explicou que a Defensoria Pública da União (DPU) não atua somente junto aos pacientes, mas também dialoga com médicos, diretores e a própria Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) para tentar buscar soluções que viabilizem o atendimento aos pacientes.
A importância de se ouvir a população e os conselhos de Saúde para se compor um planejamento de saúde pública, também foi lembrada por Chupel. “Qualquer planejamento de saúde tem que ser ouvido, tem que ser uma obrigatoriedade em qualquer planejamento de governo, de planejar a saúde pública, de buscar contato com a população que mora nessa localidade. Nós temos os conselhos de saúde regionais que têm que ser ouvidos para que sejam realmente feito um planejamento de saúde que atenda aquela localidade. Para depois sair um planejamento mais amplo.”, afirmou.
Números do DPU
Segundo Chupel os três defensores com mais de 15 mil atendimentos aos pacientes, em que foram propostas mais de 1200 ações judiciais, somente em 2015. “Infelizmente, nós estamos perto dos 10% de judicialização, o que demonstra o caos. Nós buscamos sempre diminuir a judicialização para não haver interferência do judiciário no administrador, mas infelizmente às vezes isso se faz necessário.”, afirmou ao lembrar que a falta de profissionais, de estrutura para atender pacientes do DF e da região do entorno, além da falta de medicamentos, na condição de responsáveis pelas ações da DPU.
Ações desnecessárias
Chupel diz considerar alta a judicialização da Saúde no DF e no Brasil e exemplificou as ações por falta de medicações. “80% das ações de medicamentos não deveria ter nem provocação da Defensoria. Mas por problema de desabastecimento estão procurando a Defensoria.”, afirmou ao lembrar o caso das próteses divulgadas pela mídia do ‘estoque para 50 anos’: “Eu continuo entrando com ações judiciais por falta de prótese de quadril, por falta de próteses de outras naturezas, Porque? Porque não existe na rede esse material. Onde está eu gostaria de saber?”, questionou.
Leitos de UTIs a maior demanda da DPU
Chupel disse ainda que a busca de tratamento intensivo gera a maior demanda de atendimentos por parte da DPU e observou que o ex-governador, Agnelo Queiroz (PT) embora tenha praticamente dobrado a quantidade de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), diminuiu a contratação de leitos conveniados em hospitais particulares, o que considerou uma troca de “seis por meia dúzia” mas, considerou um avanço, por haver mais leitos disponíveis no DF vinculados à SES-DF.
Depósito de pacientes
O Defensor lembrou o caso de uma paciente que depende de um implante de prótese: “Eu tenho pessoas que me procuraram há alguns anos atrás e depois por um motivo ou por outro não voltaram à Defensoria e não conseguimos contato. Eu encontrei ontem na defensoria, ontem a tarde. Ela precisava de uma prótese de quadril, que o médico tinha solicitado essa prótese. Ontem eu encontrei ela, em uma cadeira de roda, na Defensoria, precisando da mesma cirurgia, esperando a mesma prótese em um quadro extremamente grave. Isso é o que está acontecendo no DF. É uma cirurgia eletiva? É, só que essa fila que ela está colocada, não é fila gente. É um depósito de pessoas. Nós temos um depósito de pessoas nas filas. Infelizmente nós temos depósitos.”, lamentou Chupel.
