Assistente Social do INSS orienta profissionais da Pediatria
Por Regina Medeiros
Assistentes sociais, pediatras, médicos residentes e outros profissionais que atuam na unidade de pediatria do Hospital Regional e outras unidades de saúde de Ceilândia participaram nesta quarta-feira (29), de um encontro com assistente social do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para esclarecimentos sobre a concessão de benefícios aos pacientes internados.
“Na unidade de pediatria temos uma grande demanda de pacientes que precisam receber benefícios do INSS por possuírem doenças que os incapacitam temporária ou permanentemente e também, muitos pais que ficam afastados do trabalho para cuidarem dos filhos, por isso solicitamos as orientações de um profissional do Instituto”, esclarece a assistente social Shirley Rocha.
Pedrina Viana Gomes, assistente social da Divisão de Serviço Social do INSS, falou sobre a evolução conceitual do indivíduo com deficiência, os benefícios sociais, entre eles o benefício de prestação continuada (BPC), e as mudanças recentes nos parâmetros para concessão destes direitos. Segundo ela, a evolução dos conceitos sobre incapacidade, funcionalidade e as discussões em nível mundial sobre os direitos das pessoas com deficiência estão evoluindo muito rápido, sem contar a tecnologia e produtos para esta parcela da população, isto tudo influencia na concessão de benefícios.
A assistente ainda ressaltou a importância da elaboração de laudos detalhados, pelos profissionais de saúde, sobre as patologias dos pacientes, incluindo fatores socioambientais, vulnerabilidade e dependência de terceiros. “Todas as informações sobre o quadro do paciente são muito importantes para podermos emitir um parecer sobre o benefício requerido”, enfatiza Pedrina.
Andrea Nogueira, chefe da unidade de Pediatria do HRC, disse que a palestra foi muito elucidativa, pois “conhecer a legislação, os benefícios, como e para quem são concedidos, ajuda no direcionamento adequado para que o paciente requeira o seu direito de forma correta”.
Serviço – Benefício de Prestação Continuada (BPC) – é um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Em ambos os casos, devem comprovar não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família. A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.
Fonte: Agência Saúde-DF
