Acontecerá, amanhã, terça-feira (23/Jun), 354ª reunião extraordinária do Conselho de Saúde do DF (CS-DF). A reunião que acontece semanalmente deve discutir nessa edição, um tema polêmico, Os modelos de gestão da Saúde Pública do DF, nesse caso as Fundações de Direito Público-Privados, Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
A polêmica em torno do tema se dá com a constante defesa por parte da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) e do governador, Rodrigo Rollemberg (PSB) em relação a utilização de OSs. Isso sob o argumento que a SES-DF gasta 81% do orçamento da Saúde com custeio de pessoal.
O secretário de Saúde, João Batista, e até o governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), parecem ignorar as tentativas fracassadas de se utilizar OSs na gestão de unidades de saúde do DF. Bons exemplos são o Instituto Candango de Solidariedade (ICS) no programa Saúde em Casa e a Real Sociedade Espanhola no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). Ambas serviram apenas para estampar manchetes em jornais por escândalos e suspeitas de mau uso do dinheiro público.
Para contrapor, Rollemberg e Sousa sustentam o Hospital da Criança ou a rede Sara Kubitschek, por modelos de gestão que dão certo, mas ignoram o que muitos especialistas apontam: o problema da Saúde do DF não é o modelo a ser adotado, mas da falta de gestão e de controle por parte da SES-DF.
Contrários às OSs:
O retorno das OSs na condição de modelo de gestão enfrente fortes barreiras e é combatido por representantes do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), parlamentares na Câmara Legislativa do DF (CLDF) e representantes de diversas entidades ligadas à Saúde, principalmente os Sindicatos.
O promotor do MPDFT, Jairo Bisol, ironizou a postura da SES-DF durante debate Modelos de Gestão na Saúde no DF (27/05), promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), na Universidade de Brasília em que foi enfático: “Vamos instituir o secretário de Saúde OS, o governador como OS e todos os problemas da saúde e do DF serão resolvidos”, sugeriu Bisol.
Para o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF) : “É um momento oportuno para que possamos nos fazer presentes para debater e principalmente questionar esse modelo. Nós somos contra e acredito que todos os sindicatos não são favoráveis a esse modelo de saúde em relação a contratação de servidor. Trabalhador da Saúde tem que ser servidor público e disso não vamos abrir mãos.”, afirma Vianna.
Conselho de Saúde do DF
O CS-DF é instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde – SUS – de caráter permanente e deliberativo e tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde.
O CSDF é um órgão vinculado a SES-DF, composto por representantes de entidades e movimentos representativos de usuários do DF, entidades representativas de trabalhadores da área da saúde do DF, governo e prestadores de serviços de saúde do DF, sendo o seu Presidente eleito entre os membros do Conselho.
É competência do Conselho, dentre outras, aprovar o orçamento da saúde do DF assim como, acompanhar a sua execução orçamentária. Também cabe ao pleno do CSDF a responsabilidade de aprovar a cada quatro anos o Plano de Saúde do DF.
Onde será a reunião:
Conselho de Saúde do Distrito Federal, Setor de Indústria Gráfica- Quadra 01 – lotes 985 a 1055, Centro Empresarial Parque Brasília – 3º andar, Salas 316 e 317.
