Por Luís Cláudio Alves
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) pretende convidar os secretários de suas áreas de atuação para apresentação dos planejamentos e das prioridades de cada pasta. O colegiado também pretende realizar reuniões externas para discutir especificamente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) nas áreas de educação, saúde e cultura.
Nesta quarta-feira (6), a Comissão realizou sua primeira reunião do ano para aprovar o calendário de reuniões ordinárias. A Comissão se reunirá quinzenalmente, às quartas-feiras, às 10h. A primeira reunião ordinária está marcada para 20 de fevereiro.
A sugestão de convidar os secretários das pastas das áreas de atuação da Comissão partiu da deputada Arlete Sampaio (PT). Segundo ela, os encontros permitirão que o secretário de Saúde apresente o modelo de assistência que pretende implementar. O secretário de Educação apresentaria o projeto político-pedagógico e o secretário de Cultura os projetos que serão desenvolvidos. O deputado Delmasso (PRB) sugeriu que os representantes do Executivo também aproveitem a oportunidade para adiantar pontos do PPA, a fim de que a Comissão possa apresentar sugestões de alteração e aperfeiçoamento mesmo antes do envio do projeto do Executivo ao Legislativo.
Arlete Sampaio também propôs que a CESC adote critérios claros e equânimes para distribuição das relatorias de projetos. O presidente da Comissão, deputado Jorge Vianna (Podemos), informou que pretende distribuir as relatorias igualitariamente entre os integrantes do colegiado e adiantou que quatro projetos já foram distribuídos. Vianna também afirmou que pretende conduzir os trabalhos com transparência, valorizando o debate e com responsabilidade.
Durante a reunião, os deputados iniciaram o debate sobre uma futura proposta de descentralização de recursos para pequenas obras de manutenção nas unidades de saúde, nos moldes do que já acontece na Educação, com o Programa Descentralizado de Administração Financeira (PDAF). Os distritais apontaram o sucateamento do Estado pelas péssimas condições de várias unidades de saúde.
Participaram da reunião os deputados Jorge Vianna, Arlete Sampaio, Delmasso e Prof. Reginaldo Veras (PDT).
Fonte: CLDF
