Convertido em Instituto há mais de um ano e meio e com orçamento anual de R$ 600 milhões, legalmente Serviço Social Autônomo não pode ter vínculo com Secretaria de Saúde
Por Kleber Karpov
Nesta terça-feira (5/Fev), PD recebeu denúncia de empréstimo de insumos realizada pelo antigo Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF), convertido em Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF) junto ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT). O caso chamou atenção de servidores, uma vez que o IGESDF, ex-IHBDF, deixou de fazer parte da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), desde a criação do Instituto.
Em um áudio encaminhado ao PD, um servidor da SES-DF, não identificado, lotado no HRT, questionou o pedido de socorro por parte do IGESDF. “Terceirizar tudo é bacana, é legal, vai ter tudo que é suprimento. Mas na hora que acaba tem que recorrer aqui no SUS. Vou mostrar uma foto para vocês, que acabou a seringa para injetar contraste lá no Hospital de Base e mandaram buscar aqui no HRT.”, desabafou.
Embora para leigos, o episódio ilustre apenas um episódio comum de empréstimo entre unidades de saúde, o servidor no entanto aponta uma irregularidade. Isso porque de acordo com a Lei nº 5.899/2017, que instituiu o Serviço Social Autônomo (SSA) IHBDF, com alteração em janeiro, pela Lei nº 6.720/2018, que o converteu no IGESDF, estabelece no Artigo 1º que o SSA é uma “pessoa jurídica de direito privado”, portanto, hipoteticamente, vínculo com a SES-DF.
O que diz a SES-DF
Questionada sobre o assunto, por meio de nota a SES-DF explicou que o estoque de contraste do IGESDF esgotou, utilizado no exame de tomografia e solicitou o empréstimo de 200 unidades do insumo à direção do HRT. O que deve ser devolvido, tão logo o Instituto receba entrega proveniente de contrato já firmado.
“A Secretaria de Saúde informa que o Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) teve um grande pico de consumo, esgotando o estoque de contraste para tomografia. Diante disso, solicitou à direção do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) o empréstimo de 200 unidades do insumo, que serão repostas até a próxima semana. A pasta esclarece que o HBDF possui contrato para aquisição do material, que será reposto assim que houver a entrega por parte da empresa fornecedora. O empréstimo não trará prejuízos ao atendimento realizado no HRT e nem no HBDF.”.
