Por Rayane Fernandes
Diretores do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate-DF) apresentaram a pauta de reivindicações da categoria ao secretário de Saúde, Osnei Okumoto, na tarde desta segunda-feira (4). Na semana passada, a pauta foi entregue ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Implantação do plano de carreira e mudança na nomenclatura foram dois dos pedidos feitos pelo sindicato durante o encontro. Segundo os diretores, essas são pautas que não têm impacto financeiro e que farão diferença na vida dos trabalhadores. Também foi solicitada a volta do segundo tripulante no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e houve a entrega de uma sugestão de alteração na Portaria 77, que trata da atenção primária.
Foi tratada ainda a questão da melhora no dimensionamento de pessoal dentro das unidades de saúde, de forma que seja respeitada a resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Além disso, o Sindate-DF pediu que seja feita uma avaliação medica periódica dos servidores, visto que muitos profissionais estão adoecendo em virtude da sobrecarga de trabalho, desvio de função e falta de infraestrutura.
Na ocasião, o secretário esclareceu alguns pontos a respeito da contratação de pessoal pelo novo modelo de gestão que será implementado no Hospital de Santa Maria e Unidades de Pronto Atendimento (Upas). “Vamos propor aos servidores que já trabalham nesses locais que eles permaneçam. Se não conseguirmos número suficiente, faremos a contratação”, disse.
O Sindate-DF está na luta por melhores condições de trabalho aos servidores, o que refletirá em um melhor atendimento à toda a população.
Confira abaixo as reivindicações:
- Revisão imediata da diferença salarial proporcional à redução da carga horária para aqueles profissionais que laboram 40 horas semanais;
- Incorporação da Gratificação de Atividade Técnico Administrativo (GATA);
- Concessão das 40 horas aos profissionais que já encaminharam a solicitação, como aos que irão fazê-lo;
- Convocação de concursados ao cargo de Técnico de Enfermagem;
- Criação da Carreira dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, ou da carreira da Enfermagem, a qual inclui-se os Profissionais Enfermeiros, de acordo com a Legislação que regulamenta a profissão, Lei 7.498/86;
- Mudança da Nomenclatura de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem;
- Calendário de pagamento de pecúnias;
- Calendário de pagamento dos TPD;
Criação de um calendário de Abonos e Licenças Prêmio; - Cumprimento da Resolução 588/2018 – COFEN (Padioleiro);
- Regularização dos pagamentos do Adicional Noturno, Insalubridade e Titulação;
- Efetivação do concurso de remoção, previsto na Lei Complementar 840;
- Regulamentação do recebimento de atestados médicos e odontológicos previsto na Lei Complementar 840/2011, de forma que as chefias imediatas recebam todos de até (3) três dias por bimestre, não sendo necessária sua homologação.
- Realização e acompanhamento, com Avaliações de Saúde Periódicas, para identificação de Doenças Profissionais, restrições médicas e consequente remanejamento destes profissionais garantindo mais produtividade do setor, além da preservação da saúde e da integridade físicas destes profissionais;
- Observância aos “critérios de segurança” impostos pelos – Protocolos para elaboração das Escalas de Plantão na relação “número de leitos X número de profissionais” considerando sempre a gravidade e os cuidados exigidos pelo Quadro Clínico dos Pacientes;
