Mas presidente da CLDF se ambiente não for de construção, votação de projetos do Executivo, em caráter emergencial, pode ser adiada
Por Kleber Karpov
Após ameaçar processar deputados distritais, caso se recusassem a votar Projeto de Lei (PL) que converte Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF) em Organização Hospitalar do DF (OHDF), o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), recuou e espera abrir canal de diálogo com a Câmara Legislativa do DF (CLDF).
O caso ocorre após distritais criticarem o PL que, além da incorporação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) à OHDF. Isso porque pelo texto do PL, Ibaneis estendeu a todos os hospitais, Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), postos e centros de saúde. Além de prever a extinção de cargos na Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), a medida que as cessões dos servidores fossem realizadas a OHDF.
Durante o lançamento da campanha de combate a Dengue, na manhã deste sábado (19/Jan), em Samambaia, questionado por um repórter, Ibaneis recuou em relação a possibilidade de se processar parlamentares. Embora, os distritais gozem de imunidade parlamentar para se posicionarem em plenário.
“Não vejo necessidade de entrar com ação judicial porque quero que eles promovam debates para votar. Enquanto estamos conversando aqui, a população está morrendo”, pontuou. Segundo o emedebista, os distritais “podem propor emendas”. “Encaminhei o projeto para a Câmara e espero que eles, como deputados, façam o debate com a comunidade e realizem as alterações necessárias. Eu só preciso que me deem instrumentos porque eu preciso trabalhar.”, disse Ibaneis.
Diálogo
Ao PD, o deputado distrital, Jorge Vianna (PODEMOS), que participou do evento em Samambaia, sobre os pronunciamentos e sobre o Projeto. “Falei com o governador sobre as declarações e sobre os projetos e ele me disse que está aberto ao diálogo. Então vamos junto com os parlamentares, os servidores e sindicatos, construir um projeto para melhorar a Saúde.”, disse Vianna.
Exagerou na dose
O presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Rafael Prudente (MDB), por sua vez, lembrou, por meio de nota, que a Casa “tem autonomia e independência, e os deputados têm garantias constitucionais de se manifestarem e se posicionarem em plenário, conforme sua convicção.”.
Para Prudente, Ibaneis ‘exagerou na dose’ em um momento de exaltação, devido a “gravidade da crise de Saúde do DF”, mas o governador deve voltar atrás e abrir o canal de diálogo com os parlamentares.
Confira a nota na íntegra
A Câmara Legislativa tem autonomia e independência, e os deputados têm garantias constitucionais de se manifestarem e se posicionarem em plenário, conforme sua convicção.
Pelo que conheço do governador Ibaneis, acredito que ele exagerou nas palavras em um momento onde, certamente, estava exaltado pela gravidade da crise no sistema de saúde do DF.
Após os ânimos se arrefecerem, o governador vai voltar atrás (como já fez, hoje, em entrevista concedida em Samambaia), e vai dialogar com os deputados.
O enfrentamento não resolverá o problema da saúde e, se o ambiente na próxima semana não for para construção, vamos reavaliar se mantemos ou não a possibilidade da convocação.
Rafael Prudente – Presidente da Câmara Legislativa do DF
