Tarifas de água e de esgoto no DF sofrem reajuste, mas racionamento continua

Após provocação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), por prejuízos financeiros, decorrentes do racionamento de água, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) anunciou reajuste de 2,99% das tarifas de água e esgoto. A cobrança do aumento, nas contas devem ocorrer, à partir de 1^o de junho.

De acordo com a ADASA, o percentual é resultante da soma do Índice de Reajuste Tarifário (IRT), de 0,93% e o Reajuste Tarifário Extraordinário (RTE), de 2,06%.

No caso do IRT, embora a proposta de reajuste anual fosse de 0,51%, a diferença que somou os 0,93% se justificou em decorrência da comprovação de “gastos considerados como componentes financeiros, tais como publicações oficiais e orçamento para o Conselho dos Consumidores da Caesb, criado há um ano”. O que nesse caso implicou em um acréscimo de mais 0,42%.

Quanto ao reajuste extraordinário, a ADASA estabeleceu apenas 2,06%, embora a CAESB tenha solicitado 9,69%. Percentual esse, destinado a correção de “possível desequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da situação crítica de escassez hídrica no DF e consequente redução de mercado.”.

Validade de um ano

De acordo com a ADASA, o percentual concedido a título de revisão extraordinária, correspondente ao percentual de 2,06%, em reais, deve ser compensado nas tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no reajuste anual da tarifa de 2019.

Racionamento

Porém, mesmo com a concessão do reajuste nas tarifas de água e esgoto, a população do DF deve permanecer com o racionamento de água, por tempo indeterminado.

Questionado por Política Distrital (PD), sobre eventual fim do racionamento, uma vez que os níveis dos reservatórios do Descoberto e de Santa Maria com 90,6% e 56,1%, respectivamente, de acordo com a ADASA (30/Abr), pelo governador do DF, Rodrigo Rollemberg. De acordo com a agência reguladora, outros fatores, a exemplo da previsão de chuvas à partir de outubro devem ser levados em consideração para que se possa decretar o fim das suspensões de água.

“Depois do período de chuvas, a ADASA fará uma avaliação técnica da situação com base nos seguintes fatores: nível dos reservatórios, vazão dos afluentes, consumo de água pelos diversos usuários e condições climáticas.”.

IRT

PD questionou à ADASA a equivalência em moeda, relativo ao IRT, arrecadado que custeia, por exemplo, publicações oficiais e orçamento para o Conselho de Consultores da CAESB. De acordo, com a agência, “O valor efetivamente arrecadado dependerá do consumo de água e da inadimplência observada. O que se pode estimar é o valor faturado, esclarecendo que esse valor se refere à recomposição da inflação do ano de 2017, ou seja, custos que a companhia arcou e será ressarcida. O valor faturado em razão do aumento de 0,93% deverá ficar em torno de 15 milhões.”.

Também questionado sobre que tipos de publicações, a agência explicou se tratar de “Publicações em diário oficial, da União e do Distrito Federal, além de jornais de grande circulação, para publicações de editais de concorrência, de licitação e afins. Para a existência e operação do Conselho de Consumidores foi previsto um orçamento anual de R$ 60.000,00. Esse foi o valor considerado, que a Caesb repassará ao respectivo conselho.”.