Por Laezia Bezerra
A conquista do voto feminino no Brasil completou 86 neste sábado (24). Mais de 80 anos se passaram, bastante tempo, foi na década de 1930, que a mulher teve direito ao voto feminino. Em 24 de fevereiro de 1932, no governo Getúlio Vargas, foi assegurado à mulher, o direito de votar. Após anos de reivindicações, as mulheres ganharam o direito de votarem e serem eleitas para cargos no Executivo e no Legislativo. Embora a participação política da mulher seja algo que vem mudando, como eleitoras, ou como candidatas a cargos públicos, tal mudança ainda ocorre com lentidão. Porém, mesmo de maneira sutil, a presença cada vez maior, de candidatas é algo fundamental para fortalecer a democracia.
Até o início do século XX, o voto era uma exclusividade masculina, em quase todo o mundo. Entre 1890 e 1994, mulheres da maioria dos Estados adquiriram o direito de votar e se candidatar a um cargo público. Ainda assim, tempo e espaço são duas variáveis que diferem muito quando se fala dessa conquista. O poder sobre decisões públicas, deveria ser amplo e proporcional a toda a população, mas infelizmente ainda, é marcado por gênero, o que interfere na representatividade das instituições políticas.
Estudos do IBGE apontaram em 2017, que apenas cerca de 12% das mulheres ocupam cargos de administradoras das prefeituras em todo o país. De um total dos 5.570 munícipios do país, 675 apenas, são governados por mulheres. Mas apesar da baixa representatividade, a mulher está buscando seu lugar na política.
No Distrito Federal, por exemplo, dos 24 deputados da Câmara Legislativa (CLDF), somente cinco deles, são mulheres e no Congresso Nacional, entre os oito parlamentares, apenas uma mulher ocupa uma cadeira.
Como procuradora Especial da Mulher e deputada distrital, Celina Leão (PPS), ressalta que a importância da mulher na política é algo fundamental para mudarmos essa história. “É preciso avançarmos e ampliarmos a participação feminina no Poder. Há muito o que conquistarmos ainda, o número é bastante desproporcional, mas estamos trabalhando para conscientizar as pessoas dessa importância para a sociedade e para o mundo. Assim, como a participação da mulher cada vez mais na política, é importante também, lembrarmos que discriminação e a violência que ainda, ocorre contra a mulher é algo que deve ser combatido veementemente.
A deputada distrital Celina Leão é procuradora Especial da Mulher da CLDF, desde março de 2017. A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal é um local para debater políticas voltadas para a mulher e na luta pela construção de uma sociedade em que mulheres sejam respeitadas, com seus direitos preservados e garantidos.
A Procuradoria Especial da Mulher da CLDF, fiscaliza e acompanha programas do Governo do Distrito Federal, coopera com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher;
Trabalha intensa e ativamente para a divulgação da lei Maria da Penha, editada em 2006, que visa o combate à violência contra a mulher, e a Lei do Feminicídio, que o classifica como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado;
Atua junto a entidades públicas e privadas na promoção de políticas femininas, além de fiscalizar a implementação de políticas e campanhas para a mulher por parte do Poder Executivo;
Realiza estudos que subsidiem as Comissões Técnicas da Câmara Legislativa em relação a assuntos, como a violência contra a mulher e o déficit de representação política.
Recebe denúncias de violência e discriminação contra a mulher, examina e encaminha as denúncias aos órgãos competentes.
Violência contra à mulher
A violência contra a mulher é todo ato que resulte em morte ou lesão física, sexual ou psicológica de mulheres, tanto na esfera pública quanto na privada.
Procuradoria Especial da Mulher da CLDF: (61) 3348-8296
Central de Atendimento à Mulher: 180
Disque-Denúncia: 197
