Passados 10 dias após anúncio, concursados ainda aguardam nomeação.
O Governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou em 10 de Abril a nomeação de 30 pediatras, 44 enfermeiros e 131 técnicos de enfermagem, somando 205 novos servidores para os quadros da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF). Na ocasião, ao conversar com a imprensa, Rollemberg e, posteriormente, o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, informaram que os concursados seriam chamados, “na segunda-feira (13/Abr)”.
Para o preenchimento das 205 vagas Rollemberg anunciou a “a contratação de.”. As nomeações dos servidores da Saúde são relativas a vagas em vacância, previstas na Lei Complementar (LC) nº 840/2011. A LC autoriza o GDF contratar, mesmo sob impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em casos de exoneração, demissão, aposentadoria ou falecimento dos servidores, conforme esclarecimentos do Tribunal de Contas do DF (TCDF) ao GDF.
Após 10 dias, em matérias veiculadas pela mídia ‘sugerem-se’ que a SES-DF efetuou tais contratações, porém, onde estão esses servidores? Política Distrital levou o questionamento de dezenas de concursados, em redes sociais e grupos do Whatsapp, que aguardam serem chamados, à SES-DF.
Por email a assessoria de comunicação (Ascom) da Secretaria informou: “a nomeção de 205 profissionais já foi autorizada pelo Governo de Brasília. Todos os trâmites burocráticos dentro da secretaria já foram finalizados. Agora, a pasta aguarda a publicação das nomeações no Diário Oficial.” Porém não foi informado em que data ocorrerá a publicação do DODF.
Mas não eram quase 800 vagas em vacância?
O secretário de Saúde, João Batista, havia anunciado durante uma reunião com o Conselho de Saúde do DF (17/Mar), a existência de quase 800 vagas em vacância. De acordo com a publicação de matéria sobre a reunião a SES-DF afirmou: “A previsão é de que em breve 792 profissionais sejam contratados em cargos de vacância oriundas de aposentadoria e demissão. Os remédios também estão sendo adquiridos e distribuídos em toda a rede.”
No entanto ao ser questionado pelo Política Distrital o motivo de contratar apenas 205 servidores quando poderiam nomear quase 600 pessoas a mais, a Ascom explicou: “Sobre as demais contratações, a pasta informa que tem total interesse e empenho em realizá-las. No entanto, enfrenta restrições neste momento devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo limite prudencial foi atingido.”
Mas não eram 792?
Se a previsão da SES-DF é que havia 792 vagas em cargos de vacância, logo, é pertinente se compreender que o argumento que as cerca de 600 vagas não preenchidas, não estão sobre limitação da LRF. Com a palavra o Secretário de Saúde.
A boa notícia é que os 205 concursados podem ficar despreocupados pois estão na iminência de serem nomeados, de acordo com a SES-DF.
