Se aprovado, União deve subsidiar parte do custo e SUS permanece para população de baixa renda
Por Kleber Karpov
Com intenção de retirar a sobrecarga ao Sistema Único de Saúde (SUS), o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) apresentou proposta de emenda a Constituição (PEC 20/2017) que estabelece a instituição do Plano de Saúde Público para a cobertura financeira de serviços de saúde prestados por instituições e profissionais da rede privada.
De acordo com o senador, em entrevista à Rádio Senado, usuários passariam a ter acesso à estrutura da rede privada de Saúde, porém, com desembolso de mensalidades em valor menor aos praticados preços dos planos de saúdes privados. Lopes, observa ainda que o Plano de Saúde Público não acaba com o SUS, porém, esse seria utilizado por pessoas sem condições de aderirem ao novo plano de saúde, parcialmente, subsidiado pelo Tesouro.
“O acesso à saúde seria ampliado para a maioria da população, seria um pagamento mais dentro do orçamento e da realidade do povo, pois sabemos que o plano privado tem um alto custo, não é uma coisa barata e em função da crise e do desemprego, muitas pessoas até perderam o plano hoje. Então o SUS, por isso, está sobrecarregado, e como a constituição afirma que o Estado tem que garantir a Saúde, então eu faço esse intermediário entre o SUS e o plano privado, o que na verdade não vai alterar ou pesar para o privado, porque o governo vai repassar de acordo com a tabela do próprio plano privado, bancando aí a diferença.”, afirmou.
O plano deverá oferecer cobertura ambulatorial ampla, de alcance nacional, nas áreas médica, odontológica e psicológica, com profissionais remunerados de acordo com a tabela de honorários dos conselhos profissionais da área de saúde. Será mantido com dinheiro público e com a anuidade dos segurados.
Confira as entrevistas
Com informações da Agência Senado
