Pode levar até 18 meses, comenta Jorge Vianna sobre nova prorrogação, no STF, do julgamento do piso da Enfermagem

Por Kleber Karpov

O deputado distrital, Jorge Vianna (Democrata) utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (28/Out), para manifestar preocupação com as sucessivas prorrogações no julgamento acerca do piso salarial da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar chamou atenção à possibilidade de o processo se estender por um período de dezoito meses, ao considerar a dinâmica dos pedidos de vista. Cada pedido concede ao ministro praze de até 90 dias para análise da matéria, o que impacta na efetivação da remuneração e a retroatividade dos valores devidos à categoria profissional.

Impacto dos pedidos de vista

O deputado distrital Jorge Vianna detalhou como os pedidos de vista dos ministros do STF podem postergar significativamente a decisão final sobre o piso da enfermagem. Ele calculou que, faltando seis magistrados para votar no processo, e considerando o prazo de 90 dias para cada solicitação de vista, a deliberação poderia ser adiada por dezoito meses. O ritmo atual dos julgamentos, segundo o parlamentar, indica a provável concretização desse cenário.

Vianna questionou a motivação por trás dos pedidos de vista, sugerindo que podem ser influenciados por interesses externos. Para o deputado, a manobra tem o objetivo de atrasar a implementação do benefício. Ele reiterou a necessidade de os ministros cessarem os pedidos de vista para que o julgamento do tema seja concluído sem mais delongas, dada a urgência da situação para os profissionais da enfermagem.

“Se continuar nesse ritmo, com certeza só daqui um ano e meio que nós teremos aí o nosso piso julgado pelo STF”, declarou Vianna ao observar “Porque cada ministro, se pedir vistas, são 90 dias. Três meses. Faltam seis ministros. Seis vezes três, dezoito meses. Um ano e meio. Será que é isso que vai acontecer? Tudo indica que sim”, concluiu.

Vianna foi direto ao expressar suas suspeitas: “Porque com certeza tem alguém ali que está falando assim, ministro, pede vistas para demorar mais. Sabe quem está fazendo isso? Com certeza são os empresários que estão fazendo essa sacanagem com a gente.”

Para o deputado, “Não tem justificativa do ministro pedir vistas numa coisa que já está sendo julgado. Que não é tanta… Não tem tanta polêmica. Então está claro que vocês estão pedindo vistas para ganhar tempo. E aí é mais um ano e meio.”

Consequências da demora

A prolongada discussão no STF gera incertezas e prejuízos aos profissionais da enfermagem, conforme apontado por Jorge Vianna. O deputado expressou grande preocupação com a possível ausência de retroatividade no pagamento do piso salarial, o que significaria a perda de valores acumulados ao longo de quatro anos desde a proposição da medida e dois anos em trâmite no Supremo Tribunal Federal. Ele qualificou a situação como vergonhosa para a mais alta corte do país.

Vianna mencionou um consenso entre os ministros sobre a aplicação do piso para uma jornada de 40 horas semanais. Essa definição, contudo, somente se efetivaria em cerca de dezoito meses, período que coincide com o fim da escala 6×1 para a categoria. A questão dos encargos trabalhistas, ou seja, quem deve arcar com o pagamento, permanece em debate entre os ministros, com um deles defendendo a responsabilidade da União e outro discordando, o que será definido apenas na etapa final do julgamento.

“E com certeza não vai ter retroatividade. Ou seja, daqui um ano e meio, se resolver tudo, nós não vamos receber o retroativo durante todos esses anos que já se vão aí. Quatro anos de piso. Dois anos no STF. Gente, que vergonha desse STF. Meu Deus”, lamentou Vianna.