Por Kleber Karpov
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, em 27 de outubro de 2026, ação civil pública na comarca de São Paulo contra a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S. A. A demanda pede pagamento de R$ 3 milhões por danos morais coletivos e a implantação de medidas de prevenção ao assédio moral organizacional no departamento fiscal/tributário da filial de Barueri (SP). O pedido baseia‑se em denúncias que remontam a 2021 e foram investigadas por meio de inquérito civil iniciado em 2024.
Investigações do MPT apontaram relatos de cobrança excessiva, pressão psicológica e extensão de jornadas de trabalho para além da jornada legal. As queixas incluem solicitações de atividades durante períodos de descanso, feriados e afastamentos médicos, bem como exigências de respostas imediatas fora do horário de expediente.
Entre dezembro de 2021 e setembro de 2022, a empresa recebeu múltiplas reclamações internas que descreviam sobrecarga de tarefas, metas consideradas inalcançáveis e tratamento desrespeitoso por parte de gestores. Novas manifestações foram registradas nos anos seguintes, culminando em depoimentos colhidos em fevereiro de 2025 e complementados em abril de 2026.
O levantamento documental analisado pelo MPT incluiu registros de comunicação interna, relatórios de recursos humanos e relatórios de afastamento por transtornos mentais. Os dados mostraram aumento significativo de afastamentos previdenciários relacionados a problemas psicológicos entre os funcionários da unidade de Barueri.
“Entre as práticas apuradas estão cobranças de trabalho à noite, de madrugada e nos fins de semana, com exigência de resposta imediata; metas inalcançáveis e prazos impossíveis, cobrados sem interrupção; insinuações de incompetência diante dos colegas e episódios de gritos e humilhação; exclusão de reuniões como forma de punição; gestos de desprezo, como ignorar o empregado ou ficar dias sem lhe dirigir a palavra; interferência na vida pessoal, com cobranças durante internação hospitalar e horário de aula; demissão de quem denunciava, questionava ou adoecia; e ordem para trabalhar “off‑line” nos fins de semana, de modo que a empresa não registrasse as horas”, declarou o procurador do Trabalho Gustavo Tenório Accioly.
Pedidos do Ministério Público
A petição inicial requer que a Azul arque com indenização por danos morais em âmbito coletivo, no valor de R$ 3 milhões, e que adote um conjunto permanente de ações para mitigar riscos psicossociais. Entre as medidas solicitadas estão o fortalecimento dos canais de denúncia, a garantia de proteção contra retaliações, a capacitação regular de gestores sobre condutas adequadas e a criação de um sistema de monitoramento dos fatores de risco no ambiente de trabalho.
O que diz a Azul
A empresa, ao ser contactada pela imprensa, informou que a assessoria de comunicação não se pronunciará sobre casos sob julgamento.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
