Por Kleber Karpov
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) concluiu uma ampla ofensiva fiscal que identificou a existência de duas empresas de fachada, conhecidas como noteiras, responsáveis por movimentar volumes expressivos de bebidas alcoólicas sem a devida comprovação de origem. Entre os dias 8 e 27 de outubro, os auditores registraram passivos tributários que somam R$ 103,94 milhões, valor este que inclui multas e está sujeito a conferência final. O esquema operava principalmente no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), em Brasília, utilizando documentos fiscais inidôneos para escoar mercadorias para o DF e outros estados.
As investigações foram conduzidas pela Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), que atuou em conjunto com equipes de inteligência e fiscalização de campo. O foco inicial recaiu sobre o comércio irregular de bebidas, mas as ações se expandiram para detectar irregularidades em importações e no setor de transporte de cargas. A operação mobilizou recursos para inspecionar estabelecimentos comerciais e realizar paradas em trechos críticos das rodovias que dão acesso à capital federal.
A Secretaria de Economia informou que o trabalho técnico visou desarticular estruturas que comprometem a arrecadação do governo local. Ao utilizar notas frias, as empresas investigadas buscavam acobertar transações que não correspondiam à realidade física das mercadorias, dificultando o rastreamento das operações e causando prejuízo direto ao caixa público e à concorrência leal.
Empresas investigadas
A primeira estrutura identificada operava no SAAN e tinha como foco a venda de destilados e bebidas variadas. Os auditores constataram que a companhia emitia notas para o envio de produtos ao DF, ao Rio de Janeiro e a São Paulo. O volume total de bebidas alcoólicas documentado nesta unidade superou a marca de 186 mil litros. Entre os itens listados nos documentos fiscalizados, estavam uísque, gin, vodka, espumantes, licores, tequila e rum.
O levantamento fiscal desta primeira empresa apontou uma base de cálculo que alcançou R$ 35,64 milhões. Com base nesses números, o crédito tributário consolidado, que contempla os tributos devidos e as penalidades aplicadas, chegou a R$ 25,47 milhões. Os dados indicam uma operação de grande porte, com capacidade logística para abastecer mercados em três diferentes unidades federativas.
Volumes apreendidos
A segunda empresa de fachada, também sediada no SAAN, apresentou números ainda mais expressivos em termos de volume e impacto financeiro. Os registros indicaram o escoamento de mais de 1,3 milhão de litros de bebidas, destinadas ao DF e ao Rio de Janeiro. A composição desse lote foi majoritariamente composta por cerveja, que representou cerca de 600 mil litros do total, seguida por 700 mil litros de outros tipos de destilados, como whisky, gin, vodka e licores.
Para esta segunda estrutura, a base de cálculo apurada pelos fiscais atingiu R$ 69,42 milhões. O montante de créditos tributários gerados pela operação de fiscalização somou R$ 56,05 milhões. A soma dos créditos das duas empresas noteiras investigadas nesta fase específica justifica o valor total de R$ 103,94 milhões mencionado pela pasta, demonstrando a escala do esquema de sonegação.
Impacto arrecadatório
Clidiomar Soares, secretário-executivo da Receita da Seec, detalhou os números preliminares da ação. Segundo o gestor, as iniciativas fiscais alcançaram uma base de cálculo de aproximadamente R$ 200,08 milhões. “Até o momento, as ações fiscais alcançaram uma base de cálculo de aproximadamente R$ 200,08 milhões, com crédito tributário consolidado de R$ 103,94 milhões, valor sujeito à conferência final dos demonstrativos”, afirmou Soares.
O coordenador da Cofit, Silvino Nogueira Filho, auditor-fiscal, reforçou a natureza das empresas investigadas. Ele explicou que as duas entidades estão instaladas no SAAN e que as irregularidades envolvem a movimentação documental de mais de 1,48 milhão de litros de bebidas alcoólicas. “As duas empresas ‘noteiras’ estão estabelecidas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), em Brasília. As fraudes envolvem mais de 1,48 milhão de litros de bebidas alcoólicas, com movimentação documental destinada tanto ao Distrito Federal quanto a outros estados”, ressaltou Nogueira Filho.
Repressão em rodovias
A operação não se limitou às auditorias concentradas nos armazéns do SAAN. Equipes da Receita do DF realizaram fiscalizações em pontos estratégicos das rodovias BR-020, BR-060, BR-251 e nas vias distritais DF-001, DF-130 e DF-290. Ações também ocorreram na Epia, no SIA, em Cruzeiro e no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas, visando interceptar cargas em trânsito que careciam de documentação fiscal válida.
Apreensão de mercadorias
As inspeções nas estradas e em estabelecimentos resultaram na apreensão de uma grande variedade de produtos. Entre os itens retidos, destacam-se 168 mil maços de cigarros e 127.143 unidades de cerveja em embalagens de lata e garrafa long neck. Os fiscais também retiraram de circulação 23 mil litros de cachaça e 27.272 unidades de bebidas diversas, incluindo energéticos e refrigerantes.
Além das bebidas, a operação flagrou outras mercadorias irregulares. Foram apreendidas 576 garrafas de licores e destilados, 21.220 latas de cerveja e 186 metros cúbicos de madeira de pinus serrada. O esquema também envolvia alimentos e insumos básicos, com a retenção de 114 toneladas de milho e feijão, além de 30 mil litros de óleo de soja.
O leque de produtos fiscalizados incluiu também itens de consumo diário e materiais de construção. A Receita do DF apreendeu 20,5 mil peças de bijuterias, 10.100 lâmpadas halógenas, 30.240 unidades de creme dental e 42 mil unidades de sabão líquido. Outras categorias atingidas pelas ações incluem produtos de informática, carnes bovinas, farinha de trigo, leite, bebidas lácteas, mármore, cosméticos e confecções.
A atuação da Secretaria de Economia demonstra um esforço coordenado para coibir a sonegação fiscal no Distrito Federal. A utilização de empresas de fachada para a emissão de notas frias é um problema que afeta não apenas os cofres públicos, mas também a segurança do consumidor e a integridade do comércio formal. As apurações continuam para que todos os envolvidos no esquema sejam identificados e responsabilizados.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
