Por Kleber Karpov
O Ministério da Educação publicou, nesta terça-feira (19), novas diretrizes curriculares para os cursos de graduação em enfermagem em todo o país. A resolução, divulgada no Diário Oficial da União, estabelece que a formação para bacharelado e licenciatura deverá ser presencial, com duração de cinco anos e carga horária mínima de 4 mil horas, visando atualizar a qualificação dos profissionais e alinhar o ensino aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
As instituições de ensino superior terão um prazo para se adequar às novas regras. A data limite para a implementação das mudanças curriculares foi fixada para 30 de junho de 2028. A medida define que a formação dos profissionais da área deve seguir os princípios do Sistema Único de Saúde. O foco está na promoção da saúde, na redução das desigualdades sociais e no respeito à diversidade da população brasileira.
Estrutura pedagógica e novas competências
Entre os pontos centrais da nova resolução, o texto destaca a necessidade de integração entre ensino, pesquisa e extensão. Além disso, a articulação entre teoria e prática deve ser promovida desde o início do curso de graduação.
As diretrizes também detalham as competências que os profissionais deverão apresentar após a conclusão do curso. A formação deverá capacitá-los para:
- atuação no cuidado individual e coletivo;
- gestão de serviços de saúde;
- desenvolvimento de ações educativas;
- participação na formulação de políticas públicas.
Para garantir o desenvolvimento dessas habilidades, o currículo deverá contemplar áreas como cuidado em saúde, gestão, pesquisa, desenvolvimento profissional e educação em saúde.
Diretrizes para a licenciatura em enfermagem
Para a modalidade de licenciatura, a norma estabelece uma atuação prioritária na educação profissional técnica de nível médio. O objetivo é formar docentes qualificados para lecionar em cursos técnicos de enfermagem. O projeto pedagógico para os cursos de licenciatura deverá seguir diretrizes específicas da formação docente. A resolução valoriza princípios como a inclusão, a democracia e o compromisso com o fortalecimento do SUS.
De acordo com a resolução, as mudanças buscam atualizar a formação em enfermagem para responder às demandas contemporâneas da saúde. O objetivo final é fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam tanto no sistema público quanto no privado.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
