Por Kleber Karpov
A governadora do DF, Celina Leão (Progressistas), encaminhou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta terça-feira (28/Abr), um projeto de lei em regime de urgência que autoriza a adesão a um programa federal para subsidiar o diesel. A medida, assinada por Celina Leão, prevê uma cooperação financeira com a União com o objetivo de reduzir o preço do combustível e mitigar impactos econômicos na capital.
A proposta estabelece que o Distrito Federal contribuirá com R$ 0,60 por litro de diesel, valor que será complementado pela União no mesmo montante. O subsídio totalizará R$ 1,20 por litro, visando a estabilização dos preços para o consumidor final. A governadora Celina Leão defendeu a iniciativa como uma estratégia para conter o aumento de tarifas.
“A nossa ideia é fazer a adesão à MP e, tendo isso validado, essa será mais uma estratégia importante que tomamos para diminuir o aumento de tarifas do preço do óleo diesel aqui no DF”, disse Celina Leão.
A participação do DF no programa tem um limite financeiro de aproximadamente R$ 11,6 milhões. Este valor foi calculado com base no consumo proporcional do combustível no território. Segundo o projeto, os recursos aportados pelo GDF poderão ser compensados por meio de transferências federais, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Estabilidade do mercado
O projeto permite a participação do DF no Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, instituído pela medida provisória federal nº 1.349/26. A adesão é vista como fundamental pela Secretaria de Economia (Seec-DF) para garantir o funcionamento do mecanismo de subvenção no mercado local.
O secretário de Economia, Valdivino Oliveira, destacou a necessidade da aprovação para assegurar a continuidade do abastecimento. A medida, se aprovada, não configurará renúncia de receita, sendo classificada como despesa pública orçamentária.
“Ressalto que a adesão é condição necessária para garantir que os importadores e distribuidores de óleo diesel destinado ao território do Distrito Federal recebam a subvenção em sua plenitude, assegurando a paridade de preços e a continuidade do abastecimento local”, destacou Oliveira.
Impacto econômico e setorial
O diesel é considerado um insumo essencial para a economia, impactando diretamente o transporte de cargas, o abastecimento urbano e diversos serviços. A estabilidade no preço e no fornecimento do combustível tem reflexos diretos no custo final de produtos e na contenção de pressões inflacionárias.
A iniciativa do GDF alinha-se a um esforço nacional de cooperação entre União e estados para prevenir crises de abastecimento em setores estratégicos. A proposta agora aguarda apreciação dos deputados na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
