Por Kleber Karpov
Representantes do Fórum Nacional da Enfermagem entregaram um ofício à senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e ao senador Fabiano Contarato (PT-ES), nesta quinta-feira (19/Mar), formalizando a posição da categoria sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024. O documento, que teve a participação do conselheiro federal Antônio Neto representando o Cofen, manifesta a concordância com a vinculação do piso salarial a uma jornada de 36 horas semanais como base de cálculo, visando viabilizar a aprovação da matéria no Congresso Nacional.
A entrega do posicionamento foi realizada no gabinete do senador Fabiano Contarato, relator da proposta, e segue uma articulação prévia entre as partes. Segundo o texto, a concordância com a jornada de 36 horas semanais como referência é uma medida estratégica para garantir o avanço da PEC no cenário legislativo atual.
O documento esclarece que a alteração sugerida se restringe exclusivamente à base de cálculo do piso salarial. A previsão de reajuste anual do valor, já contemplada na PEC, permanece inalterada, sendo um ponto fundamental mantido pelas entidades representativas.
Luta por 30 horas continua
Apesar do aval para a base de cálculo de 36 horas, o Fórum Nacional da Enfermagem reforça que a categoria não abre mão da luta histórica pela jornada de 30 horas semanais. O tema continua sendo tratado como uma pauta prioritária e será perseguido em outras frentes.
O ofício ressalta a expectativa dos profissionais pela aprovação da PEC 19, destacando a necessidade de uma resposta concreta do Legislativo ao cenário de sobrecarga e desgaste enfrentado pela enfermagem. O posicionamento é assinado por diversas entidades, incluindo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), a Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten) e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
