Por Kleber Karpov
Escolas públicas de educação básica do Distrito Federal podem contratar serviços de manutenção e pequenos reparos diretamente pelo Contrata+Brasil. A plataforma, gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), deve beneficiar 540 instituições que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A medida visa gerar oportunidades de renda para cerca de 24,2 mil microempreendedores individuais (MEIs) que atuam em solo brasiliense.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinou cerca de R$ 8 milhões para as unidades escolares do Distrito Federal em 2025. O montante deve custear necessidades prioritárias como conserto de ventiladores, pintura e reforma de mobiliário. Com a integração ao sistema digital, os gestores escolares podem realizar licitações simplificadas, o que deve garantir propostas mais vantajosas e agilidade na execução das melhorias de infraestrutura.
Os prestadores de serviço cadastrados na ferramenta recebem avisos sobre novas oportunidades diretamente por mensagens de WhatsApp. Para participar, o MEI deve estar inscrito na plataforma e atuar na região da demanda. Após a execução do trabalho, o pagamento deve ser realizado prioritariamente por meio do cartão do PDDE, o que assegura maior transparência e controle na aplicação das verbas públicas.
Regras e limites
O sistema disponibiliza atualmente 47 tipos de serviços credenciados, com valor limite de até R$ 12,5 mil por contratação individual. As Unidades Executoras, representadas por conselhos escolares ou associações de pais e mestres, devem acessar o portal com o login único do governo federal. Além das escolas, o Distrito Federal já conta com 63 órgãos públicos aptos a publicar demandas por serviços de pequenos reparos.
Lançado em fevereiro de 2025, o Contrata+Brasil busca incluir pequenos negócios no mercado de compras governamentais. O programa foca na inclusão produtiva e no fortalecimento da economia das cidades ao reduzir a burocracia para o microempreendedor. No plano nacional, o PDDE destinou aproximadamente R$ 1 bilhão para quase 126 mil escolas no último ano, atendendo 35 milhões de estudantes.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
