Cofen pede apoio da Presidência da República à PEC 19 e correção do Piso da Enfermagem

Por Kleber Karpov

A direção do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) se reuniu, na quinta-feira (29/Jan), com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, no Palácio do Planalto, para solicitar apoio à correção inflacionária do Piso Salarial e à Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 19. A PEC 19 visa vincular o cálculo do piso à jornada de 30 horas. O encontro é considerado decisivo para se tentar fortalecer a remuneração da Enfermagem, até o momento, com acúmulo de mais de 20% de perda no poder de compra ao longo dos três últimos anos. A articulação do Cofen busca formar alianças no Congresso, com a mobilização popular como fator de pressão.

Desvalorização do piso

Na avaliação dos conselheiros do Cofen, as distorções no piso salarial da Enfermagem foram intensificadas pela retirada do índice de correção inflacionária, vetado pelo então presidente, Jair Bolsonaro (PL/RJ). Sem a devida correção, o piso tem experimentado uma perda progressiva do poder de compra, com o risco de se tornar inócuo para os profissionais.

Isso porque, segundo informações do Conselho, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar a jornada de 44 horas como referência para o cálculo do piso gerou, na prática, um redutor salarial. A carga horária predominante na Enfermagem é de 36 horas, com apenas 23,4% dos profissionais trabalhando jornadas superiores a 40 horas, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE).

Jefferson Caproni, coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos (Conatenf/Cofen), destacou o Hospital Campo Limpo, bairro paulistano onde residem ele e o ministro Guilherme Boulos, como exemplo. Os salários de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) neste local já são superiores aos dos técnicos de Enfermagem. “A falta de correção gera distorções e desestimula os profissionais”, avalia Caproni.

O piso dos ACS, vinculado ao salário mínimo, é atualmente de R$ 3.242, acrescido de benefícios. Por outro lado, o Piso Nacional da Enfermagem estabelece R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 (70%) para técnicos e R$ 2.375 (50%) para auxiliares e parteiras, todos calculados sobre a jornada de 44 horas. Outras categorias, como a de professores, também tiveram seus reajustes.

Articulação política

O ministro Guilherme Boulos afirmou ser um aliado da causa, declarando: “Vocês têm em mim um aliado. A pauta dos trabalhadores, do SUS e da Enfermagem é uma pauta nossa.” Ele prometeu levar as demandas à ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e ao Ministério da Fazenda, a fim de articular uma posição governamental. O ministro enfatizou que a negociação enfrentará “poderosos lobbies patronais”, tornando a mobilização dos profissionais fundamental.

O vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes, convidou o ministro Boulos a participar da Marcha pela Valorização da Enfermagem. A mobilização, que reunirá profissionais de todo o Brasil, está agendada para 17 de março, em Brasília. O objetivo do ato é ampliar o diálogo e pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da PEC 19, demonstrando a força dos quase 3 milhões de profissionais da Enfermagem.

Em audiência na Câmara dos Deputados, o presidente do Cofen, Manoel Neri, defendeu a urgência da Proposta. “A PEC 19 não pode ser apenas uma bandeira! Temos que ter capacidade de luta, de mobilização, mas também de negociação para que ela avance”, disse Neri.