Por Kleber Karpov
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou, nesta quarta-feira (21/Jan), que a Secretaria de Saúde (SES-DF) apresente esclarecimentos sobre a execução do plano de melhoria no atendimento a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Corte de Contas exige que a gestão detalhe medidas para sanar a escassez de neuropediatras e fonoaudiólogos nas unidades públicas. O Órgão de Controle identificou falhas estruturais, como a baixa concentração de especialistas em regiões administrativas e a demora na nomeação de profissionais aprovados em concursos.
Déficit de especialistas
O corpo técnico do tribunal constatou que o quantitativo de 13 neuropediatras deve atender a uma demanda média de 668 solicitações mensais no Distrito Federal. Além do acompanhamento de pacientes com autismo, esses médicos absorvem casos de paralisia cerebral e epilepsia. A análise técnica ressaltou que a sobrecarga compromete a qualidade da assistência e a agilidade nos diagnósticos.
A situação crítica alcança unidades de grande porte. Na Ceilândia, a rede dispõe de apenas um neuropediatra com carga horária de 20 horas semanais. O relatório aponta que não há previsão de novos certames para categorias essenciais ao tratamento multidisciplinar, como terapeutas ocupacionais, psicólogos, fisioterapeutas e nutricionistas.
Capacitação e rede primária
A fiscalização do TCDF evidenciou a ausência de um cronograma oficial para treinar servidores da Atenção Primária e Secundária. O treinamento deve focar na identificação precoce de atrasos no desenvolvimento infantil. Segundo os conselheiros, a falta de protocolos claros dificulta a entrada de novos pacientes no sistema e retarda o início das terapias fundamentais.
O Plano de Ação para Melhoria do Atendimento a Pacientes com Tea deve aprimorar a assistência oferecida pelo sistema público. A SES-DF deve encaminhar os dados solicitados para que o tribunal avalie a viabilidade das metas propostas pela pasta. O processo segue em acompanhamento pelas câmaras técnicas da Corte de Contas.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
