Por Kleber Karpov
Eleitores devem escolher candidatos vinculados a coligações ou federações partidárias nas eleições gerais de outubro de 2026. A principal distinção entre os modelos reside no tempo de permanência da união entre as siglas. Enquanto as coligações possuem natureza estritamente eleitoral e perdem a validade após o pleito, as federações exigem atuação unificada por um período mínimo de quatro anos (29/Dez).
Funcionamento das federações
O Congresso Nacional instituiu as federações por meio da Lei nº 14.208/2021 para permitir que os partidos atuem de forma unificada em todo o país. O modelo funciona como uma única agremiação e exige que as legendas permaneçam unidas durante todo o mandato. Essa aliança se estende para além do período das urnas e demanda afinidade programática entre os integrantes.
A união vale tanto para cargos majoritários quanto para disputas proporcionais no legislativo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra atualmente quatro federações ativas: Brasil da Esperança, PSDB Cidadania, PSOL REDE e Renovação Solidária. O descumprimento do prazo mínimo de quatro anos gera sanções, como a suspensão do repasse do Fundo Partidário.
Regras para coligações eleitorais
A coligação representa a união temporária de dois ou mais partidos para a apresentação conjunta de candidaturas. Esse formato possui natureza essencialmente eleitoral e se extingue de forma automática logo após a votação. Diferente das federações, as coligações não podem ser utilizadas em eleições proporcionais para deputados e vereadores desde a reforma de 2017.
As alianças coligadas devem ocorrer apenas para cargos majoritários, como presidente, governadores e senadores. Os partidos celebram esses acordos durante as convenções partidárias no meio do ano eleitoral. Cada grupo precisa adotar um nome próprio para exibição obrigatória nas propagandas de rádio e televisão.
Impactos no sistema proporcional
As federações somam os votos de todos os partidos integrantes para o cálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Essa estratégia ajuda legendas menores a superarem a cláusula de barreira e garantirem representação parlamentar. A cota de gênero deve ser respeitada tanto pela lista geral da federação quanto pelas siglas de forma individual.
O modelo federativo pode servir como etapa preliminar para futuras fusões ou incorporações definitivas entre os partidos. A justiça eleitoral exige a criação de uma associação com estatuto próprio para o registro da federação. Já as coligações garantem apenas vantagens imediatas de tempo de propaganda e divisão de verbas de campanha.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
