Por Kleber Karpov
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, neste sábado (27/Dez), a prisão domiciliar de oito condenados envolvidos na investigação sobre a trama golpista. A decisão ocorreu após audiência de custódia conduzida pela juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino. A medida atinge militares e ex-integrantes do governo federal, com o objetivo de evitar novas evasões do território nacional.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decretou a restrição para dez alvos no total. A lista inclui sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o ex-assessor da Presidência, Filipe Martins, e o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.
Deste grupo, Carlos Rocha não foi localizado pelas forças de segurança e passou a ser considerado foragido. O tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, que estava em viagem na Bahia, comprometeu-se a retornar para Goiânia para iniciar o cumprimento da custódia domiciliar.
Prevenção de fugas
A determinação de Moraes fundamenta-se na existência de uma estratégia coordenada para a saída de condenados do país. O ministro citou o episódio recente envolvendo o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, capturado no Paraguai na última sexta-feira (26 de dezembro) com documentação falsa.
O magistrado mencionou ainda o caso do ex-deputado Alexandre Ramagem como exemplo do padrão de comportamento do grupo. Segundo a decisão, há indícios de planejamento para a execução de fugas com o auxílio de terceiros.
“O modus operandi da organização criminosa condenada pelo Supremo Tribunal Federal indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas para fora do território nacional, como feito pelo réu Alexandre Ramagem, inclusive com a ajuda de terceiros”, afirmou Moraes.
Rigor no monitoramento
As prisões domiciliares servem como medida cautelar para assegurar que os réus permaneçam à disposição da Justiça brasileira. O monitoramento deve ser intensificado para impedir que outros envolvidos nas ações penais do 8 de janeiro utilizem rotas clandestinas para países vizinhos ou destinos com menor rigor migratório.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
