Por Kleber Karpov
O Governo do Distrito Federal (GDF) consolidou a maior agenda de alívio tributário já registrada no DF entre 2019 e 2025 (12/Dez), por meio de um conjunto de reduções de impostos, isenções e estímulos econômicos. O governador Ibaneis Rocha (MDB) destacou o pacote em reunião conjunta das diretorias da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) e do Banco de Brasília (BRB), na sede do Sinduscon, no SIA. O conjunto de medidas redesenhou o ambiente de negócios, ampliou investimentos e fortaleceu todos os setores da economia local, segundo o governo.
O pacote de desoneração tributária, o mais amplo e contínuo já registrado no DF, incluiu reduções de impostos, refinanciamentos, isenções, facilitação de investimentos e modernização das regras fiscais. O secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, afirmou que a visão de Ibaneis Rocha é de que “o Estado precisa abrir caminho para quem empreende, gerando emprego e renda para a nossa região”. As ações beneficiaram setores diversos, da construção civil às startups, do comércio aos pequenos empreendedores.
Incentivos setoriais
Desde 2019, o programa Emprega DF tem reduzido ou creditado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para companhias que geram empregos e investem em inovação. As quatro edições do Refis DF permitiram que milhares de contribuintes regularizassem dívidas com descontos de até 99% em juros e multas. Durante a pandemia, o pacote Pró-Economia deu fôlego a bares, restaurantes, academias e ao turismo, com adiamento e redução de ICMS, Imposto Sobre Serviços (ISS) e Taxa de Limpeza Pública (TLP).
A administração priorizou os pequenos negócios com a remissão de preço público para feirantes, quiosques e bancas. Houve a redução média de 20% a 30% na taxa de ocupação de área pública, referente aos chamados “puxadinhos”. Para setores industriais e logísticos, o GDF ampliou incentivos do Pró-DF II e do Emprega DF. Essa medida garantiu diferimento e redução de ICMS sobre equipamentos e insumos.
Construção civil e tecnologia
O setor da construção civil recebeu o diferimento de ICMS entre 2021 e 2022. Uma das mudanças mais aguardadas do setor foi a redução definitiva da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), agora de 1% para imóveis novos e 2% para usados. Antes, a alíquota era de 3%.
O governador Ibaneis Rocha disse que o aumento anterior do ITBI gerava grandes dificuldades ao setor imobiliário. “Trabalhamos para corrigir isso e devolver segurança ao mercado”, afirmou.
O governo também lançou incentivos específicos para bares e restaurantes, reduziu o ISS para startups e empresas de inovação, e modernizou o sistema tributário com o ISS Online, que simplifica e dá transparência ao recolhimento do imposto. Em 2025, passou a valer a Lei de Negociação Direta, permitindo acordos individualizados com redução de multas e juros.
O governador ressaltou que a melhora no ambiente econômico veio da superação de gargalos históricos do setor produtivo, especialmente da construção civil. “Quando chegamos ao governo, um projeto demorava até três anos para ser aprovado. Trabalhamos duro para reduzir esses prazos, corrigir entraves e dar previsibilidade ao empreendedor”, disse Rocha.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
